1995
LEI MUNICIPAL Nº 1.441/1995
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia, para o Exercício de 1996 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.440/1995
Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.439/1995
Declara de Utilidade Pública, o núcleo de Criadores de Charoles do Sudoeste do Paraná e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.438/1995
Declara de Utilidade Pública, a Associação Intermunicipal de Saude da Micro Região de Pato Branco e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.437/1995
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini.
LEI MUNICIPAL Nº 1.436/1995
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual Abílio Carneiro.
LEI MUNICIPAL Nº 1.435/1995
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.434/1995
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno urbano para a empresa Clevetel Com. Maq. Agrícolas Ltda, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.433/1995
Dispõe sobre a doação de uma linha telefônica, para ACAC - Associação das Crianças e Adolescentes de Clevelândia, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.432/1995
Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado do Paraná, através da Secretária de Estado da Segurança Pública, visando concorrer com recursos materiais para aplicação na infra estrutura policial existente no âmbito de seu território, e da outras propriedades.
LEI MUNICIPAL Nº 1.431/1995
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Presidente Castelo Branco.
LEI MUNICIPAL Nº 1.430/1995
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual João XXIII.
LEI MUNICIPAL Nº 1.428/1995
Altera o Artigo 8º da Lei Municipal nº 719/1974 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.427/1995
Autoriza a doação de terreno para a Associação das Crianças e Adolescentes de Clevelândia - ACAC - e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.426/1995
Fixa valores para as diárias do Executivo, Legislativo, Funcionários e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº .1425/1995
Dispõe sobre a obrigatoriedade de combate a formiga em todo o Município de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL Nº 1.424/1995
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1996/1998.
LEI MUNICIPAL Nº 1.423/1995
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o ano de 1996 e da outras providencia.
LEI MUNICIPAL Nº 1.422/1995
Denomina Ruas de nossa cidade de GOMERCINDO MACIEL e JOSE DANELUZ, respectivamente.
LEI MUNICIPAL Nº 1.421/1995
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.419/1995
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A - TELEPAR, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.418/1995
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar terreno Urbano para LUIZ DE JESUS MERCEARIA ME - FIRMA INDIVIDUAL, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.417/1995
Autoriza a doação de Terreno para a Mitra Diocesana de Palmas e Francisco Beltrão – Paróquia Nossa Senhora da Luz
LEI MUNICIPAL Nº 1.416/1996
Declara Órgão Oficial do Município a empresa jornalística GAZETA DO SUDOESTE LTDA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.415/1995
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.413/1995
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.412/1995
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.
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