1996
LEI MUNICIPAL Nº 1.473/1996
Dispõe sobre a desafetação de imóveis urbanos enquadrados na categoria de "Bens de Uso Comum do Povo", para enquadrá-los na categoria de " Bens Dominicais do Município" e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.472/1996
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano para Empresa Julio Oliveira Medina - FI, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.471/1996
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano à famílias de baixa renda, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 1.470/1996
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação terreno Urbano e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.469/1996
Dispõe sobre a isenção do pagamento de contribuição de melhoria e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.468/1996
Da a Rua sem Denominação no Conjunto Habitacional Araucária, a denominação de Rua Jornalista GUARACI BELLO MARINHO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.467/1996
Cria Nova Tabela de Vencimento para o Magistério Público Municipal e Revoga a Lei Municipal sob nº 1.408/1994.
LEI MUNICIPAL Nº 1.466/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade São José - APRASE.
LEI MUNICIPAL Nº 1.463/1996
Estima a Receita e Fixa a Receita do Município de Clevelândia, par ao Exercício de 1997 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.462/1996
Declara de Utilidade Pública a Provopar Municipal - Ação Social Clevelândia.
LEI MUNICIPAL Nº 1.461/1996
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1997/1999.
LEI MUNICIPAL Nº 1.460/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Agrícola Assis Brasil, Ensino de 2º Grau.
LEI MUNICIPAL Nº 1.459/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Rural Projeto Butiá - APMF, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.458/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários da Escola Estadual Professor Orestes Tonet - APPF e da outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 1.457/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Agrícola dos Produtores Rurais, Rio Oliveira da Comunidade São João.
LEI MUNICIPAL Nº 1.456/1996
Dispõe sobre o Código de Organização da Justiça e Disciplina Desportiva do Município de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL Nº 1.455/1996
Revoga a Lei Municipal nº 1.378/1994 de 30 de Junho de 1994 e, constitui o Conselho Comunitário de Segurança de Clevelândia Estado do Paraná, Sociedade Civil, de Direito Privado, sem fins lucrativos, nos termos desta Lei.
LEI MUNICIPAL Nº 1.453/1996
Cria Norma Técnica para disciplinar as atividades fiscais, desportivas, de lazer, dança, recreação e outros fins no Município de Clevelândia
LEI MUNICIPAL Nº 1.452/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação do Núcleo de Criadores de Ovinos Portal do Sudoeste.
LEI MUNICIPAL Nº 1.451/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professora Terezinha Rodrigues da Rocha.
LEI MUNICIPAL Nº 1.450/1996
Declara de Utilidade Pública, a associação de Pais, Professores e Funcionários da Escola Estadual Jupira Guimarães Bondervalle - APPF e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.449/1996
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Empresa Jornalistica Gazeta do Sudoeste Ltda.
LEI MUNICIPAL Nº 1.448/1996
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1997 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.447/1996
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.446/1996
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar veículos inservíveis e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.443/1996
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.442/1996
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento urbano.
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