1996
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1996
Leis Municipais de 1996.LEI MUNICIPAL Nº 1.473/1996
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1996/lei-municipal-no-1-473-1996/view
Dispõe sobre a desafetação de imóveis urbanos enquadrados na categoria de "Bens de Uso Comum do Povo", para enquadrá-los na categoria de " Bens Dominicais do Município" e da outras providencias.
No publisher2020-09-22T12:25:48ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.472/1996
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1996/lei-municipal-no-1-472-1996/view
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano para Empresa Julio Oliveira Medina - FI, e da outras providencias.
No publisher2020-09-22T12:26:01ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.471/1996
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1996/lei-municipal-no-1-471-1996/view
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano à famílias de baixa renda, e da outras providencias.
No publisher2020-09-22T12:26:17ZFileLEI MUNICIPAL N° 1.470/1996
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1996/lei-municipal-ndeg-1-470-1996/view
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação terreno Urbano e da outras providencias.
No publisher2020-09-22T12:26:32ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.469/1996
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1996/lei-municipal-no-1-469-1996/view
Dispõe sobre a isenção do pagamento de contribuição de melhoria e da outras providencias.
No publisher2020-09-22T12:26:47ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.468/1996
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Da a Rua sem Denominação no Conjunto Habitacional Araucária, a denominação de Rua Jornalista GUARACI BELLO MARINHO.
No publisher2020-09-22T12:27:49ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.467/1996
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Cria Nova Tabela de Vencimento para o Magistério Público Municipal e Revoga a Lei Municipal sob nº 1.408/1994.
No publisher2020-09-22T12:28:02ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.466/1996
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade São José - APRASE.
No publisher2020-09-22T12:28:16ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.465/1996
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1996/lei-municipal-no-1-465-1996/view
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães Unidos do Campo Alto.
No publisher2020-09-22T12:28:32ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.464/1996
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Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e da outras providencias.
No publisher2020-09-22T12:28:46ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.463/1996
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Estima a Receita e Fixa a Receita do Município de Clevelândia, par ao Exercício de 1997 e da outras providencias.
No publisher2020-09-22T12:29:18ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.462/1996
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1996/lei-municipal-no-1-462-1996/view
Declara de Utilidade Pública a Provopar Municipal - Ação Social Clevelândia.
No publisher2020-09-22T12:30:02ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.461/1996
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1996/lei-municipal-no-1-461-1996/view
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1997/1999.
No publisher2020-09-22T12:30:20ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.460/1996
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1996/lei-municipal-no-1-460-1996/view
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Agrícola Assis Brasil, Ensino de 2º Grau.
No publisher2020-09-22T12:30:32ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.459/1996
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1996/lei-municipal-no-1-459-1996/view
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Rural Projeto Butiá - APMF, e da outras providencias.
No publisher2020-09-22T12:30:46ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.458/1996
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1996/lei-municipal-no-1-458-1996/view
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários da Escola Estadual Professor Orestes Tonet - APPF e da outras providencias
No publisher2020-09-22T12:32:23ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.457/1996
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1996/lei-municipal-no-1-457-1996/view
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Agrícola dos Produtores Rurais, Rio Oliveira da Comunidade São João.
No publisher2020-09-22T12:32:38ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.456/1996
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1996/lei-municipal-no-1-456-1996/view
Dispõe sobre o Código de Organização da Justiça e Disciplina Desportiva do Município de Clevelândia.
No publisher2020-09-22T12:32:53ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.455/1996
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1996/lei-municipal-no-1-455-1996/view
Revoga a Lei Municipal nº 1.378/1994 de 30 de Junho de 1994 e, constitui o Conselho Comunitário de Segurança de Clevelândia Estado do Paraná, Sociedade Civil, de Direito Privado, sem fins lucrativos, nos termos desta Lei.
No publisher2020-09-22T12:33:07ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.454/1996
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1996/lei-municipal-no-1-454-1996/view
Da a Rua sem denominação, o nome de Manoel Lustosa Sobrinho.
No publisher2020-09-22T12:33:41ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.453/1996
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Cria Norma Técnica para disciplinar as atividades fiscais, desportivas, de lazer, dança, recreação e outros fins no Município de Clevelândia
No publisher2020-09-22T12:33:54ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.452/1996
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1996/lei-municipal-no-1-452-1996/view
Declara de Utilidade Pública a Associação do Núcleo de Criadores de Ovinos Portal do Sudoeste.
No publisher2020-09-22T12:34:07ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.451/1996
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1996/lei-municipal-no-1-451-1996/view
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professora Terezinha Rodrigues da Rocha.
No publisher2020-09-22T12:34:21ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.450/1996
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1996/lei-municipal-no-1-450-1996/view
Declara de Utilidade Pública, a associação de Pais, Professores e Funcionários da Escola Estadual Jupira Guimarães Bondervalle - APPF e da outras providencias.
No publisher2020-09-22T12:34:41ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.449/1996
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1996/lei-municipal-no-1-449-1996/view
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Empresa Jornalistica Gazeta do Sudoeste Ltda.
No publisher2020-09-22T12:34:54ZFile