1997
LEI MUNICIPAL Nº 1.530/1997
Autoriza novo horário de funcionamento ao comércio em geral do Município de Clevelândia, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.529/1997
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno urbano para a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.528/1997
Autoriza o Executivo Municipal a realizar teste seletivo, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.527/1997
Declara de Utilidade Pública, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Criança e do Adolescente, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.526/1997
Estima a receita e fixa a despesa do município de Clevelândia, para o exercício de 1998 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.525/1997
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, junto ao BANCO DO ESTADO DO PARANÁ, através do FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.524/1997
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno urbano para instalação de industria e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.523/1997
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno urbano, ao ESTADO DO PARANÁ.
LEI MUNICIPAL Nº 1.522/1997
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno rural, para a instalação de refinaria de sal, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.521/1997
Proíbe o Trânsito ou Permanência de animais nos locais e vias públicas e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.520/1997
Cria a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da outras providencias.;
LEI MUNICIPAL Nº 1.519/1997
Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL Nº 1.518/1997
Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos para o quadriênio de 1998 a 2001.
LEI MUNICIPAL Nº 1.517/1997
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
LEI MUNICIPAL Nº 1.515/1997
Autoriza o Executivo Municipal, a receber em doação, três veículos da FUNDEPAR, sendo eles dois Micro-Ônibus e uma Kombi.
LEI MUNICIPAL Nº 1.514/1997
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação do INCRA, 05(Cinco) imóveis rurais que especifica, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.513/1997
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1998 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.512/1997
Revoga a Lei nº 1.274/1991 e 1.359/1993; dispõe sobre aposentadorias e pensões dos funcionários púbicos municipais; cria o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CLEVELÂNDIA e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.511/1997
Autoriza o Executivo Municipal a conceder redução de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o IPTU e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.510/1997
Concede Título de Cidadão Honorário de Clevelândia ao Desembargador HENRIQUE CHESNEAU LENZ CESAR.
LEI MUNICIPAL Nº 1.509/1997
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, ensino de 1º grau, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.508/1997
Declara de Utilidade Pública a UNIDADE DE EXECUTORA, da ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ROCHA LOURES, ensino de Pré-Escola e 1º grau, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.507/1997
Declara de Utilidade a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto, Ensino de Pré-Escolar e 1º Grau, e da outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 1.506/1997
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato, Ensino de 1º Grau e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.505/1997
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno rural, para instalação de Industria Ervateira e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.504/1997
Dispões sobre vendas ambulantes, Propaganda de rua com alto-falante e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.503/1997
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia a empresa jornalistica GAZETA DO SUDOESTA LTDA
LEI MUNICIPAL Nº 1.502/1997
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL SINVAL MARTINS ARAÚJO e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.501/1997
Autoriza o Executivo Municipal Adquirir área rural neste município, destinada a instalação de industrias.
LLEI MUNICIPAL Nº 1.500/1997
Altera a Súmula e Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.279/1991 de 11 de Dezembro de 1991
LEI MUNICIPAL Nº 1.499/1997
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.497/1997
Autoriza o Poder Executivo Municipal, transferir parte do F.P.M. à AMSOP e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.496/1997
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Juarez Martins Filho e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.495/1997
Da denominação com nomes de árvores às ruas projetadas de A a J, no Conjunto ARAUCÁRIA, nesta cidade.
LEI MUNICIPAL Nº 1.494/1997
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Butiá (APRAB), e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.493/1997
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Produtores Rurais Unidos Para Sempre, do Projeto de Assentamento Serrano Alto - APRUSEM, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.492/1997
Da a Rua sem denominação localizada no Loteamento nº 17, bairro Aeroporto, quadra 93 e quadra 06, a denominação de RUA MAJOR RAMÃO MARQUES.
LEI MUNICIPAL Nº 1.491/1997
Autoriza o Executivo Municipal a Prorrogar o prazo para pagamento do imposto Predial e Territorial e Urbano do Exercício de 1997, com descontos previstos em Lei.
LEI MUNICIPAL Nº 1.490/1997
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Produtores do Assentamento Serrano Baixo, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.489/1997
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pequenos Agricultores da Volta do Matungo, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.488/1997
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito, junto ao BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, através do FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.487/1997
Altera o parágrafo único da Artigo 61 da Lei Municipal nº 1.211/1989, de 30 de Novembro de 1989, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.485/1997
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno urbano, para a firma O SACOLÃO LTDA, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.484/1997
Cria Cargos de Provimento em Comissão e Tabela de cargos Passíveis de Gratificação de Função e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.481/1997
Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos e s isentar de juros, multa e correção monetária a contribuidores devedores de CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.476/1997
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Estado do Paraná S/A, para efetuar pagamento de salários do funcionalismo Municipal em atraso.
LEI MUNICIPAL Nº 1.475/1997
Autoriza o Executivo Municipal a conceder redução de multas, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o IPTU.
LEI MUNICIPAL Nº 1.486/1997
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno rural à indústria de LATICÍNIOS MIRANDAGUIAR LTDA, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.483/1997
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura de Clevelândia e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.482/1997
Autoriza o Executivo municipal, a efetuar pagamentos de salários, 13º salários e obrigações sociais, a funcionários da ACAC - Associação as Crianças e Adolescentes de Clevelândia PR.
LEI MUNICIPAL Nº 1.480/1997
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a União, para adesão ao SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES SIMPLES.
LEI MUNICIPAL Nº 1.479/1997
Institui o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA MUNICIPAL, estabelecendo normas acerca das boas técnicas comerciais e dispõe sobre outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.478/1997
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.477/1997
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar TESTE SELETIVO, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.476/1997
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Estado do Paraná S/A, para efetuar pagamento de salários do funcionalismo Municipal em atraso.
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