1998
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1998
Leis Municipais do ano de 1998.LEI MUNICIPAL Nº 1.569/1998
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1998/lei-municipal-no-1-569-1998/view
Estima a receita e fixa a despesa do município de Clevelândia, para o exercício de 1999 e da outras providencias.
No publisher2020-09-14T12:13:34ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.568/1998
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1998/lei-municipal-no-1-568-1998/view
Dispõe sobre os cargos e empregos públicos reservados às pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e da outras providencias.
No publisher2020-09-14T12:13:53ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.567/1998
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1998/lei-municipal-no-1-567-1998/view
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Clevelândia e da outras providencias.
No publisher2020-09-14T12:14:20ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.566/1998
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1998/lei-municipal-no-1-566-1998/view
Dispõe sobre o Plano de Carreiras e de Remuneração do Magistério do Município de Clevelândia - PR.
No publisher2020-09-14T12:14:37ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.565/1998
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Revoga os artigos 21 e 24 da Lei Municipal nº 1.512/1997.
No publisher2020-09-14T12:14:53ZFileLEI MUNICIPAL N° 1.564/1998
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Autoriza o Executivo Municipal, a criar o Balcão do IPTU e da outras providencias.
No publisher2020-09-14T12:17:05ZFileLEI MUNICIPAL N° 1.562/1998
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo a da outras providencias.
No publisher2020-09-14T12:18:00ZFileLEI MUNICIPAL N° 1.563/1998
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Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com a COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica, para substituição de luminárias do sistema de iluminação pública.
No publisher2020-09-14T12:18:40ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.561/1998
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar teste seletivo e da outras providencias.
No publisher2020-09-14T12:19:53ZFileLEI MUNICIPAL N° 1.560/1998
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1998/lei-municipal-ndeg-1-560-1998/view
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar suplementação de dotação orçamentária, com recursos próprios advindos de operação de crédito.
No publisher2020-09-14T12:20:22ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.559/1998
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Dispõe sobre a desafetação de uma área da condição de "bens de uso comum do povo" para a categoria de " bens dominais do município".
No publisher2020-09-14T12:20:43ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.558/1998
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1998/lei-municipal-no-1-558-1998/view
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação à ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CLEVELÂNDIA e da outras providencias.
No publisher2020-09-14T12:21:01ZFileLEI MUNICIPAL N° 1.557/1998
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Autoriza o Executivo municipal, a conceder isenção de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o pagamento do I.P.T.U. e da outras providencias.
No publisher2020-09-14T12:21:22ZFileLEI MUNICIPAL N° 1.556/1998
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1998/lei-municipal-ndeg-1-556-1998/view
Institui o Fundo Municipal de Incentivo aos Pequenos Agricultores de Clevelândia e da outras providencias.
No publisher2020-09-14T12:21:44ZFileLEI MUNICIPAL N° 1.555/1998
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1998/lei-municipal-ndeg-1-555-1998/view
Cria as Secretarias Municipais da Industria, Comércio e Turismo e da assistência Social e da outras providencias.
No publisher2020-09-14T12:22:10ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.554/1998
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1998/lei-municipal-no-1-554-1998/view
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pastores Evangélicos de Clevelândia - ASPEC - e da outras providencias.
No publisher2020-09-14T12:22:27ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.553/1998
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1998/lei-municipal-no-1-553-1998/view
Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO RECREATIVO PAIOL GRANDE, e da outras providencias.
No publisher2020-09-14T12:22:53ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.552/1998
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1998/lei-municipal-no-1-552-1998/view
Autoriza o Executivo Municipal, a realizar Teste Seletivo para contratação de um profissional em Psicologia, com Curso de Avaliação Psico Educacional, e da outras providencias.
No publisher2020-09-14T12:24:27ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.551/1998
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1998/lei-municipal-no-1-551-1998/view
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar levantamento dos imóveis urbanos de Clevelândia, para adequação de valores a serem lançados e cobrados, no Imposto Predial e Territorial Urbano a partir do exercício de 1999.
No publisher2020-09-14T12:24:54ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.550/1998
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1998/lei-municipal-no-1-550-1998/view
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, junto ao Banco do Estado do Paraná, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano e da outras providencias.
No publisher2020-09-14T12:25:09ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.549/1998
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1998/lei-municipal-no-1-549-1998/view
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, junto ao Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO e da outras providencias.
No publisher2020-09-14T12:25:41ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.548/1998
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1998/lei-municipal-no-1-548-1998/view
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e da outras providencias.
No publisher2020-09-14T12:25:54ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.547/1998
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1998/lei-municipal-no-1-547-1998/view
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, para a execução do programa Vilas Rurais e, através do FDU Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano execução do Programa estadual de apoio ao Desenvolvimento urbano - Paraná Urbano.
No publisher2020-09-14T12:26:13ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.546/1998
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1998/lei-municipal-no-1-546-1998/view
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Prorrogação de prazo, para pagamento de IPTU, do exercício de 1998, em uma só parcela, com descontos de 35% (Trinta e Cinco ) por cento e da outras providencias.No publisher2020-09-14T12:26:30ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.545/1998
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1998/lei-municipal-no-1-545-1998/view
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder descontos no pagamento do IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, do exercício de 1998.
No publisher2020-09-14T12:26:55ZFile