1999

por adm publicado 03/06/2020 09h09, última modificação 03/06/2020 09h09
Leis Municipais ano de 1999.

Lei Municipal 1621/1999

Autoriza o Executivo Municipal, a realizar Súmula Teste Seletivo e dá outras providências.

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Lei Municipal 1620/1999

Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Súmula doação de terreno situado no parque Industrial, para construção de Industria e dá outras providências

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Lei Municipal 1630/1999

Declara de Utilidade pública, a Escola de Súmula Futebol PP, e dá outras providências.

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Lei Municipal 1629/1999

Nomina o Parque Industrial da cidade de Súmula Clevelândia de “DEROSSI CARNEIRO DEROSSI CARNEIRO DEROSSI CARNEIRO’ e dá outras providencias.

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Lei Municipal 1628/1999

Nomina o Paço Municipal de Clevelândia Súmula Estado do Paraná de “ENGENHEIRO ALAOR PRATA MARTINS’.

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Lei Municipal 1627/1999

Determina trânsito em mão única, para Súmula veículos automotores, em parte da Rua Mestrinho e dá outras providências.

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Lei Municipal 1626/1999

Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Súmula Convênio com o CIEE-Centro de Integração Empresa Escola, e dá outras providências.

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Lei Municipal 1625/1999

Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Súmula convenio com o Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

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Lei Municipal 1624/1999

Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Súmula convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e dá outras providências.

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Lei Municipal 1623/1999

Autoriza o Executivo Municipal, a doar Súmula terreno rural à firma J.L. de Oliveira Marcelino, e dá outras providências.

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Lei Municipal 1622/1999

Estabelece penalidades às pessoas que Súmula venham cometer atos de vandalismo contra o patrimônio Público.

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Lei Municipal 1619/1999

Dispõe sobre o sistema tributário do Município de Clevelândia e dá outras providências.

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Lei Municipal 1618/1999

Autoriza o Executivo Municipal, a Súmula celebrar convênio com a CLEVELEITEAssociação de Bovinocultores de Leite do Município de Clevelândia e dá outras providências.

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Lei Municipal 1617/1999

Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial, e dá outras providências.

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Lei Municipal 1616/1999

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Clevelândia para o exercício de 2000 e dá outras providências

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Lei Municipal 1615/1999

Autoriza o Executivo Municipal a repassar verba ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências

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Lei Municipal 1614/1999

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Clevelândia – PR e dá outras providências.

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Lei Municipal 1613/1999

Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Gleci Regina Zanchet – EF

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Lei Municipal 1612/1999

Acrescenta programa e objetivo à Lei Municipal n.º 1.518/97

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Lei Municipal 1611/1999

Acrescenta a letra X ao artigo 10º, capítulo V da Lei Municipal n.º 1.586/99, dando novas providências

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Lei Municipal 1610/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia FESC, e dá outras providências

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Lei Municipal 1609/1999

Estabelece a SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À FORMIGA CORTADEIRA

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Lei Municipal 1608/1999

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências

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Lei Municipal 1607/1999

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências

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Lei Municipal 1606/1999

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências

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Lei Municipal 1605/1999

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências

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Lei Municipal 1604/1999

Autoriza o Executivo Municipal a implantar o Programa de Habitação Popular de Clevelândia, Projeto Parceria Empresarial, e dá outras providências

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Lei Municipal 1603/1999

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque de Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências

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Lei Municipal 1602/1999

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação, a Associação Clevelandense de Idosos, e dá outras providências

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Lei Municipal 1601/1999

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, e dá outras providências

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Lei Municipal 1600/1999

Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia Paraná, ao Senhor Arival Antônio Zardo

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Lei Municipal 1599/1999

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação ao Hospital do Câncer do Sudoeste, e dá outras providências

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Lei Municipal 1598/1999

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Hospital, e dá outras providências

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Lei Municipal 1597/1999

Autoriza o Executivo Municipal a filiar todos os Servidores Municipais ao Regime Geral de previdência Social, e dá outras providências

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Lei Municipal 1596/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo, e dá outras providências

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Lei Municipal 1595/1999

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber por doação terreno urbano de propriedade de LAURINDO DALLA COSTA, e dá outras providências

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Lei Municipal 1594/1999

Altera a Lei Municipal n.º 1.345/93 em seu artigo 6º inciso IX

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Lei Municipal 1593/1999

Revoga a Lei Municipal n.º 1.428/95 e estabelece normas para o uso de veículos destinados ao Transporte de passageiros, como taxi

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Lei Municipal 1592/1999

Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Editora Diário do Povo Ltda.

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Lei Municipal 1591/1999

Autoriza o Executivo Municipal a parcelar a Cobrança de dividas oriundas do ISSQN e Alvarás, Lançadas em divida ativa, e dá outras providências

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Lei Municipal 1590/1999

Concede reajuste salarial aos Funcionários Públicos Municipais, e dá outras providências

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Lei Municipal 1589/1999

Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos

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Lei Municipal 1588/1999

Autoriza o Executivo Municipal a abrir duas vagas para concurso de Professora, sendo uma para classe de deficientes visuais e outra para classe de deficientes auditivos

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Lei Municipal 1587/1999

Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno Para construção de barracão

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Lei Municipal 1586/1999

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências

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Lei Municipal 1585/1999

Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação, terreno localizado no Projeto Butiá, e dá outras providências

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Lei Municipal 1584/1999

Concede reajuste salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

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Lei Municipal 1583/1999

Aprova o Loteamento do Parque Industrial de Clevelândia, estabelece critérios para uso e cedência dos lotes industriais, e dá outras providências

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Lei Municipal 1582/1999

Dispõe sobre a Desafetação de uma Área da Condição de “Bens de Uso Comum do Povo” para a Categoria de “Bens Dominiais do Município

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Lei Municipal 1581/1999

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências

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Lei Municipal 1580/1999

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências

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Lei Municipal 1579/1999

Autoriza o Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo, para pagamento de IPTU, do exercício de 1.999, em uma só parcela, com desconto de 35% (trinta cinco por cento), e dá outras providências

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Lei Municipal 1578/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo, e dá outras providências

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Lei Municipal 1577/1999

Delimita e nomina o centro e bairros da cidade de Clevelândia

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Lei Municipal 1576/1999

Dá a Rua sem denominação , o nome de Rua Dr. Arnaldo Busato

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Lei Municipal 1575/1999

Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno para construção der barracão

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Lei Municipal 1574/1999

Autoriza o Executivo Municipal a participar de campanha de valorização e incentivo ao comércio local, com a participação na aquisição de um veículo

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Lei Municipal 1573/1999

Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos no pagamento do IPTU, e dá outras providências

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Lei Municipal 1572/1999

Dá a rua sem denominação, o nome de Bonifácio Bahls

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Lei Municipal 1571/1999

Dispõe sobre regulamento das Escolas Municipais quanto ao seu porte, e dá outras providências

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Lei Municipal 1570/1999

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Provopar Municipal, e dá outras providências

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