1999
Lei Municipal 1621/1999
Autoriza o Executivo Municipal, a realizar Súmula Teste Seletivo e dá outras providências.
Lei Municipal 1620/1999
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Súmula doação de terreno situado no parque Industrial, para construção de Industria e dá outras providências
Lei Municipal 1630/1999
Declara de Utilidade pública, a Escola de Súmula Futebol PP, e dá outras providências.
Lei Municipal 1629/1999
Nomina o Parque Industrial da cidade de Súmula Clevelândia de “DEROSSI CARNEIRO DEROSSI CARNEIRO DEROSSI CARNEIRO’ e dá outras providencias.
Lei Municipal 1628/1999
Nomina o Paço Municipal de Clevelândia Súmula Estado do Paraná de “ENGENHEIRO ALAOR PRATA MARTINS’.
Lei Municipal 1627/1999
Determina trânsito em mão única, para Súmula veículos automotores, em parte da Rua Mestrinho e dá outras providências.
Lei Municipal 1626/1999
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Súmula Convênio com o CIEE-Centro de Integração Empresa Escola, e dá outras providências.
Lei Municipal 1625/1999
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Súmula convenio com o Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Lei Municipal 1624/1999
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Súmula convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e dá outras providências.
Lei Municipal 1623/1999
Autoriza o Executivo Municipal, a doar Súmula terreno rural à firma J.L. de Oliveira Marcelino, e dá outras providências.
Lei Municipal 1622/1999
Estabelece penalidades às pessoas que Súmula venham cometer atos de vandalismo contra o patrimônio Público.
Lei Municipal 1619/1999
Dispõe sobre o sistema tributário do Município de Clevelândia e dá outras providências.
Lei Municipal 1618/1999
Autoriza o Executivo Municipal, a Súmula celebrar convênio com a CLEVELEITEAssociação de Bovinocultores de Leite do Município de Clevelândia e dá outras providências.
Lei Municipal 1617/1999
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial, e dá outras providências.
Lei Municipal 1616/1999
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Clevelândia para o exercício de 2000 e dá outras providências
Lei Municipal 1615/1999
Autoriza o Executivo Municipal a repassar verba ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
Lei Municipal 1613/1999
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Gleci Regina Zanchet – EF
Lei Municipal 1611/1999
Acrescenta a letra X ao artigo 10º, capítulo V da Lei Municipal n.º 1.586/99, dando novas providências
Lei Municipal 1610/1999
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia FESC, e dá outras providências
Lei Municipal 1608/1999
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
Lei Municipal 1607/1999
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
Lei Municipal 1606/1999
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
Lei Municipal 1605/1999
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
Lei Municipal 1604/1999
Autoriza o Executivo Municipal a implantar o Programa de Habitação Popular de Clevelândia, Projeto Parceria Empresarial, e dá outras providências
Lei Municipal 1603/1999
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque de Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
Lei Municipal 1602/1999
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação, a Associação Clevelandense de Idosos, e dá outras providências
Lei Municipal 1601/1999
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, e dá outras providências
Lei Municipal 1600/1999
Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia Paraná, ao Senhor Arival Antônio Zardo
Lei Municipal 1599/1999
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação ao Hospital do Câncer do Sudoeste, e dá outras providências
Lei Municipal 1598/1999
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Hospital, e dá outras providências
Lei Municipal 1597/1999
Autoriza o Executivo Municipal a filiar todos os Servidores Municipais ao Regime Geral de previdência Social, e dá outras providências
Lei Municipal 1596/1999
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo, e dá outras providências
Lei Municipal 1595/1999
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber por doação terreno urbano de propriedade de LAURINDO DALLA COSTA, e dá outras providências
Lei Municipal 1593/1999
Revoga a Lei Municipal n.º 1.428/95 e estabelece normas para o uso de veículos destinados ao Transporte de passageiros, como taxi
Lei Municipal 1592/1999
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Editora Diário do Povo Ltda.
Lei Municipal 1591/1999
Autoriza o Executivo Municipal a parcelar a Cobrança de dividas oriundas do ISSQN e Alvarás, Lançadas em divida ativa, e dá outras providências
Lei Municipal 1590/1999
Concede reajuste salarial aos Funcionários Públicos Municipais, e dá outras providências
Lei Municipal 1589/1999
Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos
Lei Municipal 1588/1999
Autoriza o Executivo Municipal a abrir duas vagas para concurso de Professora, sendo uma para classe de deficientes visuais e outra para classe de deficientes auditivos
Lei Municipal 1586/1999
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências
Lei Municipal 1585/1999
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação, terreno localizado no Projeto Butiá, e dá outras providências
Lei Municipal 1584/1999
Concede reajuste salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Lei Municipal 1583/1999
Aprova o Loteamento do Parque Industrial de Clevelândia, estabelece critérios para uso e cedência dos lotes industriais, e dá outras providências
Lei Municipal 1582/1999
Dispõe sobre a Desafetação de uma Área da Condição de “Bens de Uso Comum do Povo” para a Categoria de “Bens Dominiais do Município
Lei Municipal 1581/1999
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências
Lei Municipal 1580/1999
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências
Lei Municipal 1579/1999
Autoriza o Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo, para pagamento de IPTU, do exercício de 1.999, em uma só parcela, com desconto de 35% (trinta cinco por cento), e dá outras providências
Lei Municipal 1578/1999
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo, e dá outras providências
Lei Municipal 1574/1999
Autoriza o Executivo Municipal a participar de campanha de valorização e incentivo ao comércio local, com a participação na aquisição de um veículo
Lei Municipal 1573/1999
Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos no pagamento do IPTU, e dá outras providências
Lei Municipal 1571/1999
Dispõe sobre regulamento das Escolas Municipais quanto ao seu porte, e dá outras providências
Lei Municipal 1570/1999
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Provopar Municipal, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.614-1999.pdf. Alterada pela lei 1814/2002- Alterada pela Lei Municipal nº 2.410/2012
DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CLEVELÂNDIA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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