2000
Lei Municipal 1675/2000
Concede título de Cidadão honorário do Município de Clevelândia, Paraná, ao senhores CELSO JOSÉ DE LIMA REIS, DANIEL ANTÔNIO LEOZ E ANTÔNIO JOSÉ LOSI
Lei Municipal 1673/2000
Altera a Lei Municipal nº 1.610/1999, que criou a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC, e dá outras providencias.
Lei Municipal 1670/2000
Concede título de Cidadão Honorário, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, ao Sr. LUIZ NERI CAMILOTTI.
Lei Municipal 1669/2000
Modifica os incisos III e IV do art. 3º da Lei nº 1.410/1994, de 19 de Dezembro de 1994.
Lei Municipal 1668/2000
Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias
Lei Municipal 1667/2000
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar serviços médicos para prestação de serviços nos Postos de Saúde do Município.
Lei Municipal 1666/2000
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar teste Seletivo e da outras providencias.
Lei Municipal 1665/2000
Altera a Lei Municipal n° 1.610/1999, que criou a FUNDAÇÃO SUPERIOR DE ENSINO DE CLEVELÂNDIA - FESC, e da outras providencias.
Lei Municipal 1664/2000
Estima a Receita e fixa as despesas do município de Clevelândia, para o exercício de 2001 e da outras providencias.
Lei Municipal 1663/2000
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de pré-moldados, extensão de redes de energia, de água e terraplanagem para instalação de comércio e indústria.
Lei Municipal 1662/2000
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial, para construção de Indústria e da outras providencias.
Lei Municipal 1661/2000
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno para constrição de barracão destinado a serviços de mecânica, e da outras providencias.
Lei Municipal 1660/2000
Fica os subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais para gestão de 1º de Janeiro de 2.001 à 31 de dezembro de 2.004
Lei Municipal 1659/2000
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e da outras providencias
Lei Municipal 1658/2000
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão destinado a colocação de uma prensa para reciclagem de sucatas e da outras providencias.
Lei Municipal 1657/2000
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno para construção de Barracão destinado ao comércio.
Lei Municipal 1656/2000
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes urbanos, barracões e da outras providencias.
Lei Municipal 1655/2000
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes urbanos, barracões e da outras providencias
Lei Municipal 1654/2000
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes urbanos, barracões e da outras providencias.
Lei Municipal 1653/2000
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber por doação terreno urbano de propriedade de CARLOS ALBERTO DALMAGRO CONSOLI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 1652/2000
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Anistia de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o pagamento de impostos e Taxas municipais.
Lei Municipal 1651/2000
Cria no Município de Clevelândia, o serviço de Moto - Entrega em veículo automotor tipo motocicleta, e da outras providencias.
Lei Municipal 1650/2000
Concede Título de Cidadão Honorário de Clevelândia, ao Doutor Alberto Martins de Oliveira.
Lei Municipal 1648/2000
Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE - do Município de Clevelândia e da outras providencias
Lei Municipal 1647/2000
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Industrial, do Município de Clevelândia, e da outras providencias.
Lei Municipal 1646/2000
Cria o Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal (SIM/POA), Institui Taxas e da outras providencias.
Lei Municipal 1645/2000
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar venda de AÇÕES PREFERENCIAIS NOMINATIVAS ESCRITURAIS ANTIGAS DA SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná S/A, de propriedade do Município de Clevelândia.
Lei Municipal 1644/2000
Autoriza o Executivo Municipal, a terceirizar os serviços a serem prestados no Matadouro Municipal
Lei Municipal 1643/2000
Autoriza o Executivo Municipal a legalizar através de doação, terrenos de propriedade do Município, ocupados por famílias de baixa renda na área industrial do Loteamento Araucária, e da outras providencias.
Lei Municipal 1642/2000
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Incentivos financeiros para instalação de indústria no Município.
Lei Municipal 1641/2000
Autoriza o Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial e da outras providencias
Lei Municipal 1640/2000
Autoriza o Executivo Municipal a doar vinte bolsas de estudo, no Colégio estadual Agrícola Assis Brasil em regime de internato, para alunos do interior do município.
Lei Municipal 1639/2000
Autoriza o Executivo Municipal, a doar Súmula projetos de engenharia e arquitetura para industria, que venham a se instalar no município e dá outras providências.
Lei Municipal 1638/2000
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênios com a União, seus Ministérios, Secretarias e outros órgãos a elas vinculados
Lei Municipal 1637/2000
Acrescenta Parágrafo único ao artigo 105 da Lei Municipal nº 1.619/1999 - Código Tributário Municipal.
Lei Municipal 1636/2000
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder desconto, nos valores concorrentes a Licença Sanitária na renovação de Alvara de funcionamento da Industria, do comércio e prestação de serviços
Lei Municipal 1635/2000
Autoriza o Executivo Municipal, a pagar serviços de mão de obra, referente a construção da casa do Professor.
Lei Municipal 1634/2000
Modifica o Artigo 74 e anexos VI e VII da Lei nº 1.619/1999. E revoga os artigos 199 a 207 e 214 a 220 da mesma Lei
Lei Municipal 1633/2000
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão destinado a indústria e da outras providencias.
Lei Municipal 1632/2000
Autoriza o Executivo Municipal, a repassar recursos, mensalmente, ao Conselho Tutelar.
Lei Municipal 1631/2000
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o SEBRAE/PR e da outras providencias.
Ações do documento