2001

por adm publicado 02/06/2020 08h45, última modificação 02/06/2020 08h45
Leis Municipais ano de 2001

LEI MUNICIPAL N° 1744/2001

Dispõe sobre a gratuidade de acesso e uso de Sanitários instalados em locais de domínio público

LEI MUNICIPAL N° 1744/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1743/2001

Regulamenta a Declaração de Utilidade Pública no Município de Clevelândia

LEI MUNICIPAL N° 1743/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1742/2001

Dispõe sobre a concessão administrativa de parcelamento de débitos tributários e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1742/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1741/2001

Declara área de urbanização especifica, imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1741/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1740/2001

Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1740/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1739/2001

Autoriza o Executivo Municipal, a firmar contrato de Concessão de uso de bem Imóvel pertencente ao município

LEI MUNICIPAL N° 1739/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1738/2001

Altera a Lei Municipal n.º 1.681/2001, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1738/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1737/2001

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005

LEI MUNICIPAL N° 1737/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1736/2001

Estima a Recita e fixa as despesas do Município de Clevelândia, para o exercício de 2002 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1736/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1735/2001

Altera a Lei Municipal n.º 1.725/2001, de 10/10/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1735/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1734/2001

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia- REFIS de dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1734/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1733/2001

Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão, visando a instalação de industria

LEI MUNICIPAL N° 1733/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1732/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bovino- cultores de Leite do Município de Clevelândia

LEI MUNICIPAL N° 1732/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1731/2001

Cria o Ponto de Taxi, ao lado do Restaurante Cigarra, nesta cidade

LEI MUNICIPAL N° 1731/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1730/2001

Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão, visando a instalação de industria

LEI MUNICIPAL N° 1730/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1729/2001

Autoriza o Executivo Municipal, a aceitar por Doação, um imóvel localizado nesta cidade

LEI MUNICIPAL N° 1729/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1.728/2001

Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Financiamento junto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas

LEI MUNICIPAL N° 1.728/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1727/2001

Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de um lote de terreno, para construção de oficina mecânica

LEI MUNICIPAL N° 1727/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1726/2001

Declara de Utilidade Pública, Associação Lar dos Idosos São Vicente de Paula, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1726/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1725/2001

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1725/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1724/2001

Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas , para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável

LEI MUNICIPAL N° 1724/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1723/2001

Autoriza o Executivo Municipal, a terceirizar os serviços de passagem de balsa do Rio Chupim, ligando pela PRT 459, os municípios de Clevelândia e Mangueirinha

LEI MUNICIPAL N° 1723/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1722/2001

Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno para construção de barracão e instalação de indústria

LEI MUNICIPAL N° 1722/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1721/2001

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1721/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1720/2001

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital e Maternidade São Sebastião, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1720/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1719/2001

Autoriza o Executivo Municipal aparcelar, conceder descontos e isentar de juros, multa e correção monetária, as dividas oriundas de contribuição de melhoria, lançadas em divida ativa

LEI MUNICIPAL N° 1719/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1718/2001

Modifica o art. 1º da Lei nº 1.697/2001 de 18 de Maio de 2001.

LEI MUNICIPAL N° 1718/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1717/2001

Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes urbanos, efetuar concessão de uso de imóveis, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1717/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1716/2001

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão, visando a colocação de picador de madeira

LEI MUNICIPAL N° 1716/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1715/2001

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para a empresa Postal Alimentos e Cereais Ltda., e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1715/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1714/2001

Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Editora Diário do Povo Ltda.

LEI MUNICIPAL N° 1714/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1713/2001

Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n.º 1.656/00

LEI MUNICIPAL N° 1713/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1712/2001

Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n.º 1.620/99

LEI MUNICIPAL N° 1712/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1711/2001

Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n.º 1.603/99

LEI MUNICIPAL N° 1711/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1710/2001

Modifica o Artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.606/99, e á outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1710/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1709/2001

Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n.º 1.617/99

LEI MUNICIPAL N° 1709/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1708/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo para a Contratação de pessoal por prazo determinado, para atender as necessidades de prevenção da Dengue e Combate ao “Aedes Aegypti”, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1708/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1707/2001

Regulamenta a forma e estabelece valores para cobrança da taxa de iluminação pública e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1707/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1706/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Tropeiros da Paz e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1706/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1705/2001

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa Federal e Banco do Brasil, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1705/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1704/2001

Autoriza o Executivo Municipal , a efetuar permuta de rodas e pneus do caminhão GMC, pertencente ao Município.

LEI MUNICIPAL N° 1704/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1703/2001

Revoga a Lei Municipal n.º 1.627/99, de 06 de Dezembro de 1.999

LEI MUNICIPAL N° 1703/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1702/2001

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para construção do prédio onde funcionará a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia – FESC, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1702/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1701/2001

Cria o Programa CASA FÁCIL do Município de Clevelândia, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1701/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1700/2001

Define as obrigações de pequeno valor, a que alude o § 3º do artigo 100, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20

LEI MUNICIPAL N° 1700/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1699/2001

Cria o Conselho de Administração da Patrulha Rural, do Município de Clevelândia, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1699/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1698/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar acordos judiciais nas causas em que o município figure como autor ou réu, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1698/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1697/2001

Aumenta o número de vagas dos cargos de provimento em comissão e modifica o anexo I, da Lei n.º 1.484/97

LEI MUNICIPAL N° 1697/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1696/2001

Autoriza o Executivo Municipal a terceirizar o uso de barracão e prensa para reciclagem de lixo

LEI MUNICIPAL N° 1696/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1695/2001

Concede reposição salarial aos funcionários da municipalidade em todos os níveis

LEI MUNICIPAL N° 1695/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1694/2001

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas “Bolsa Escola”, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1694/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1693/2001

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a EMATERPARANÁ, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1693/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1692/2001

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o BANESTADO S/A

LEI MUNICIPAL N° 1692/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1691/2001

Autoriza o Executivo Municipal celebrar Convênio com a CLASPAR, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1691/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1690/2001

Autoriza o Executivo Municipal a locar terreno de propriedade do município e da outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1690/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1689/2001

Revoga a Lei n.º 720/74, de 10 de abril de 1.974, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1689/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1688/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de Concessão de Uso de bem imóveis percentuais ao Município

LEI MUNICIPAL N° 1688/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1687/2001

Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a venda de bens inservíveis para a administração municipal, constantes do britador municipal, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1687/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1686/2001

Estabelece o pagamento de diárias, para o Executivo Legislativo, assessores, presidente do Provopar e funcionários

LEI MUNICIPAL N° 1686/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1685/2001

Autoriza o Executivo Municipal a associar o Município de Clevelândia, a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1685/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1684/2001

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1684/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1683/2001

Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Provopar Municipal e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1683/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1682/2001

Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a venda de bens móveis, considerados inservíveis para Administração Municipal

LEI MUNICIPAL N° 1682/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1681/2001

Autoriza o Executivo Municipal, a conceder anistia de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o pagamento de impostos e taxas municipais

LEI MUNICIPAL N° 1681/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1680/2001

Revoga a Lei Municipal n.º 1.523/97 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1680/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1679/2001

Autoriza o Executivo Municipal, afirmar Convênio com o CIEE- Centro de Integração Empresa e Escola, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1679/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1678/2001

Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Benefícios na construção e ampliação de prédios para moradia, Comércio e Indústria

LEI MUNICIPAL N° 1678/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1677/2001

Revoga a Lei Municipal n.º 1.623/99, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 1677/2001 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1676/2001

Autoriza o Executivo Municipal, a conceder descontos, nos valores concorrentes a Licença Sanitária na renovação de Alvarás de funcionamento da Indústria, do comércio e prestadores de serviços

LEI MUNICIPAL N° 1676/2001 - Leia mais…

Ações do documento