2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.823/2002
Institui no município de Clevelândia a Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública.
LEI MUNICIPAL Nº 1.822/2002
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2003.
LEI MUNICIPAL Nº 1.819/2002
Altera a Lei nº 1.737/2001 de 06 de Dezembro de 2001 que dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005.
LEI MUNICIPAL Nº 1.818/2002
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.817/2002
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o CIEE - Centro de Interação Empresa Escola, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.816/2002
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.814/2002
Dispõe sobre Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia – PR. E dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.813/2002
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.812/2002
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.811/2002
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir lote de terreno no perímetro urbano para construção de creche.
LEI MUNICIPAL Nº 1.810/2002
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro para a instalação de Industria Material de Limpeza.
LEI MUNICIPAL Nº 1.809/2002
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar venda de bem público considerado inservível.
LEI MUNICIPAL Nº 1.808/2002
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno e um barracão no Parque industrial Derossi Carneiro à Pessoa Jurídica Elisângela Bolico.
LEI MUNICIPAL Nº 1.807/2002
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro para construção de indústria.
LEI MUNICIPAL Nº 1.806/2002
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área de terras localizada nesta cidade e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.805/2002
Autoriza o Executivo Municipal Firmar convênio com o DETRAN/PARANÁ, para a instalação do CIRETRAN de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL Nº 1.804/2002
Declara de utilidade pública, a Associação de Pais e Mestres da Escola Palhacinho Travesso - Educação Infantil e ensino Fundamental.
LEI MUNICIPAL Nº 1.802/2002
Institui normas para a identificação de próprios, vias e logradouros públicos do Município de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL Nº 1.799/2002
Denomina de ANERIS DAMO LOYOLA, um dos logradouros públicos de Clevelândia, ainda não nominados.
LEI MUNICIPAL Nº 1.798/2002
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno e um barracão no Parque Industrial Derossi Carneiro para construção de Indústria madeireira.
LEI MUNICIPAL Nº 1.797/2002
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terrenos e um barracão no Parque Industrial Derossi Carneiro a empresa AGROESTE INDUSTRIAL DE MÁQUINAS PARA MADEIRAS LTDA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.796/2002
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro para construção de silo visando ampliação de indústria.
LEI MUNICIPAL Nº 1.794/2002
Dispõe sobre a criação do CONSELHO PARA A POLÍTICA HABITACIONAL do Município de Clevelândia e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 1.793/2002
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de equipamentos próprios para Agro Indústria em regime de comodato.
LEI MUNICIPAL Nº 1.792/2002
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
LEI MUNICIPAL Nº 1.790/2002
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de prédio público para instalação de micro industria de alimentos.
LEI MUNICIPAL Nº 1.789/2002
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Lar São Vicente de Paula e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.788/2002
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o Exercício financeiro de 2003 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.787/2002
Autoriza o Executivo municipal a firmar Convênio com o Instituto do Seguro Social, para Instalação de Unidade de Atendimento Cidade.
LEI MUNICIPAL Nº 1.786/2002
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar venda de bens inservíveis para o Município.
LEI MUNICIPAL Nº 1.785/2002
Concede aos integrantes do Quadro Próprio do Magistério estável direito a licença especial na forma que especifica.
LEI MUNICIPAL Nº 1.784/2002
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, para construção de barracão visando ampliação de industria.
LEI MUNICIPAL Nº 1.783/2002
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Zélia Almeida Maciel.
LEI MUNICIPAL Nº 1.782/2002
Declara de Utilidade Pública a Associação e Pais e Mestres da Escola Graça Ribeiro Pacheco.
LLEI MUNICIPAL Nº 1.781/2002
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Antônio Marcelino Pontes.
LEI MUNICIPAL Nº 1.780/2002
Declara de Utilidade Pública a Associação de pais e Mestres de Escola Projeto Butiá.
LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2002
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a EMATE - PARANÁ e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.778/2002
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com A Sociedade Civil Bem - Esta Familiar No Brasil - BENFAM e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.776/2002
Estabelece critérios para a cedência de terrenos no incentivo à Indústria, Comércio e Prestação de Serviços.
LEI MUNICIPAL Nº 1.775/2002
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar concessão de uso de imóvel e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.773/2002
Institui o Prêmio de Mérito Escolar Clevelandense e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.772/2002
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro para construção de cerealista.
LEI MUNICIPAL Nº 1.771/2002
Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos nos valores concernentes a Licença Sanitária na renovação de Alvaras de funcionamento da Industria do comércio e prestadores de serviços.
LEI MUNICIPAL Nº 1.770/2002
Autoriza o Executivo Municipal a ceder espaço de domínio público para comercialização de publicidade.
LEI MUNICIPAL Nº 1.769/2002
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno para construção de Barracão destinado ao comércio.
LEI MUNICIPAL Nº 1.768/2002
Concede reposição Salarial aos funcionários da municipalidade em todos os níveis de vencimentos.
LEI MUNICIPAL Nº 1.767/2002
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem imóvel pertencente ao município.
LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2002
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com entidades educacionais para construção de barracão para a Implantação de Agro Indústria.
LEI MUNICIPAL Nº 1.764/2002
Revoga parcialmente a tabela nº II da lei nº 1.174/1988, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.763/2002
Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CLEVELÂNDIA - FESC.
LEI MUNICIPAL Nº 1.760/2002
Autoriza o Executivo Municipal a repassar verba ao conselho Municipal da Criança e do Adolescente e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.759/2002
Fixa a remuneração dos Conselheiros do Conselho Tutelar do Município e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.758/2002
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital e Maternidade São Sebastião e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.757/2002
Concede título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, ao Deputado Estadual VALDIR LUIZ ROSSONI.
LEI MUNICIPAL Nº 1.756/2002
Da à quadra esportiva construída no Bairro Soledade o nome de ÁUREO MACHADO ALVES.
LEI MUNICIPAL Nº 1.754/2002
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar venda através de licitação de bem considerado inservível para o município.
LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2002
Ratifica o nome da Rua Liberdade estendendo-a até o final do terreno conhecido como Chácara Pilatti.
LEI MUNICIPAL Nº 1.752/2002
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro para construção de Industria.
LEI MUNICIPAL Nº 1.751/2002
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro para construção de viveiro.
LEI MUNICIPAL N° 1.749/2002
Autoriza o Executivo Municipal, doar próprios do município, celebrar convênios, assumir obrigações e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 1.747/2002
Denomina Creche Municipal de " CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MADELAINE SARTORI BAHLS."
LEI MUNICIPAL N° 1.746/2002
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.745/200
2Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o CIEE - Centro de Integração Empresa Escola e da outras providencias.
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