2004
LEI MUNICIPAL Nº 1.912/2004
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.005
LEI MUNICIPAL Nº 1.911/2004
Altera Lei nº 1.857/2003 e 18 de Dezembro de 2003 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005.
LEI MUNICIPAL Nº 1.910/2004
Institui o Programa Auxílio Transporte à atletas e equipes que representam o Município de Clevelândia em competições esportivas oficiais.
LEI MUNICIPAL Nº 1.906/2004
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a CLASPAR e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.905/2004
Altera o parágrafo primeiro de artigo 89 da Lei Municipal nº 1.619/1999 de 19 de Novembro de 1999.
LEI MUNICIPAL Nº 1.904/2004
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de vigência do contrato entre a Prefeitura e o Jornal Diário do Povo.
LEI MUNICIPAL Nº 1.903/2004
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o PROE - Programa de Orientação ao Estágio, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.902/2004
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e da outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 1.901/2004
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.884/2004 de 14 de Junho de 2004.
LEI MUNICIPAL Nº 1.900/2004
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Cedência de terreno do Município para empresa ALESSANDRO VELOSO DE PAULA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.899/2004
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à pessoa de PAULO HENRIQUE CAMILOTTI.
LEI MUNICIPAL Nº 1.898/2004
Altera a redação do artigo 1º, caput, da Lei Municipal nº 1.264/1991, de 17 de Setembro de 1991, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.897/2004
Declara de Utilidade Pública o Centro de Convivência de Idosos Aneris Rosa Damo Loyola.
LEI MUNICIPAL Nº 1.896/2004
Cria na LDO, PPA e LOA o Projeto de Obras e Infra-estrutura de Transportes custeados com recursos da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, mediante crédito especial e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.894/2004
Dispõe sobre apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais promovidos ou patrocinados pelo município de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL Nº 1.893/2004
Altera o artigo segundo da Lei Municipal nº 1.853/2003 de 19 de Novembro de 2003, que passará a ter a seguinte redação.
LEI MUNICIPAL Nº 1.892/2004
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Editora Diário do Povo Ltda.
LEI MUNICIPAL Nº 1.891/2004
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2005 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.890/2004
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno urbano a CARITAS DE CLEVELÂNDIA (Lar Santo Antônio Maria Claret).
LEI MUNICIPAL Nº 1.889/2004
Aumenta o número de vagas dos cargos de Provimento efetivo, modificando o anexo I da Lei nº 1.614/1999, de 21 de Outubro de 1999.
LEI MUNICIPAL Nº 1.888/2004
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Clevelândia, estado do Paraná.
LEI MUNICIPAL Nº 1.887/2004
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.886/2004
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.885/2004
Nomina Rua do Distrito de Coronel Firmino Martins de RUA ADELINA BAREA PAGLIOSA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2004
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Cedência de terreno da municipalidade para o Centro de Convivência de Idosos Aneris Rosa Damo Loyola.
LEI MUNICIPAL Nº 1.883/2004
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, a empresa AGROSTE INDUSTRIAL DE MÁQUINAS PARA MADEIRAS LTDA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.882/2004
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Comodato, com a Mitra Diocesana de Palmas e com o Rotary Clube de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL Nº 1.881/2004
Denomina o Edifício da Câmara Municipal de Clevelândia de VEREADOR ADÃO DE JESUS SCHEFFER.
LEI MUNICIPAL Nº 1.880/2004
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Reposição salarial ao funcionalismo.
LEI MUNICIPAL Nº 1.879/2004
Altera alíquotas de Anexo VIII da Lei Municipal nº 1.860/2003 de 19 de dezembro de 2003.
LEI MUNICIPAL Nº 1.878/2004
Estabelece obrigatoriedade de menção do nome do autor de Projeto de Lei, quando da sanção pelo Prefeito Municipal e da promulgação pelo presidente do Legislativo Municipal.
LEI MUNICIPAL Nº 1.877/2004
Altera rubricas orçamentárias da Lei nº 1.870/2004 de 18 de Março de 2004 que dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.875/2004
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia - REFIS, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.874/2004
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, para instalação de industria madeireira.
LEI MUNICIPAL Nº 1.873/2004
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, para instalação de industria madeireira.
LEI MUNICIPAL Nº 1.872/2004
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com a EMATER - PARANÁ e da outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 1.871/2004
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.870/2004
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.869/2004
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno, para construção de instalações para abrigar a comercialização de produtos primários e artesanais.
LEI MUNICIPAL Nº 1.866/2004
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área de terras localizadas nesta cidade e da outras providencias.
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