2005
LEI MUNICIPAL Nº 1.963/2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.962/2005
Revoga a Lei nº 1.939/2005, de 01/07/05, que autoriza abertura de credito adicional.
LEI MUNICIPAL Nº 1.959/2005
Institui a Campanha e Prevenção e combate ao uso de drogas e álcool, no município de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL Nº 1.958/2005
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de uso de terreno no parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2005
Condiciona a expedição de Alvará de licença para localização e funcionamento à assinatura de termo de compromisso.
LEI MUNICIPAL Nº 1.956/2005
Estima a recita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2006.
LEI MUNICIPAL Nº 1.955/2005
Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Clevelândia, para o período de 2006 à 2009.
LEI MUNICIPAL Nº 1.954/2005
Altera a Lei nº 1.940/2005, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de lei Orçamentária para o exercício de 2006 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.952/2005
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Operação de crédito com a agência de Fomento do Paraná S/A.
LEI MUNICIPAL Nº 1.951/2005
Autoriza o Executivo Municipal a vender bem de Propriedade do município, considerado inservível através de Licitação na modalidade Leilão.
LEI MUNICIPAL Nº 1.950/2005
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, para aquisição de veículo.
LEI MUNICIPAL Nº 1.948/2005
Cria o Conselho Municipal da Inclusão Digital, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.947/2005
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de Credito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
LEI MUNICIPAL N° 1.944/2005
Dispõe sobre a proibição do uso de palavras inerentes à Língua Portuguesa.
LEI MUNICIPAL N° 1.943/2005
Disciplina a Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis por Agentes Ambientais no Perímetro Urbano e Rural da Cidade de Clevelândia, Estado do Paraná.
LEI MUNICIPAL N° 1.942/2005
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Majoração nos subsídios pagos aos Conselheiros Tutelares.
LEI MUNICIPAL N° 1.941/2005
Autoriza o Executivo Municipal a construir unidades habitacionais à pessoas reconhecidamente carentes residentes neste município.
LEI MUNICIPAL N° 1.940/2005
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.937/2005
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Clevelândia, para o Exercício de 2005.
LEI MUNICIPAL Nº 1.936/2005
Altera dispositivos das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal n° 1.891 de 02 de Julho de 2004 para o exercício de 2005 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 1.932/2005
Autoriza o Executivo Municipal, a incentivar o combate à formiga cortadeira com o fornecimento de Formicida natural.
LEI MUNICIPAL N° 1.931/2005
Autoriza o Executivo Municipal a vender bem de Propriedade do município, considerado inservível através de Licitação na modalidade Leilão.
LEI MUNICIPAL N° 1.930/2005
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia, REFIS, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 1.928/2005
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.
LEI MUNICIPAL N° 1.927/2005
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil - BEMFAM e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 1.926/2005
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 1.925/2005
Concede Reposição Salarial aos Funcionários da municipalidade em todos os níveis e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 1.923/2005
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de uso de terreno e barracão, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.921/2005
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Pagamento de gratificação às Agentes Comunitárias de saúde, do exercício de 2004.
LEI MUNICIPAL Nº 1.920/2005
Autoriza o Executivo Municipal a doar próprios do município, celebrar convênios, assumir obrigações e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.919/2005
Autoriza o Executivo Municipal, a Permitir o uso de veículos de transporte coletivo, para entidades Legalmente constituídas e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.918/2005
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial.
LEI MUNICIPAL Nº 1.916/2005
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.900/2004, que concedeu cedência de terreno para a empresa Alessandro Veloso de Paula.
LEI MUNICIPAL Nº 1.915/2005
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município.
LEI MUNICIPAL Nº 1.914/2005
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Cedência de Uso, de terreno e prédios de propriedade do município, para instalação de Industria de Laticínios.
LEI MUNICIPAL Nº 1.913/2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Testes Seletivos e da outras providencias.
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