2006
LEI MUNICIPAL Nº 2.011/2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.010/2006
Estipula os valores a serem cobrados referente a Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.009/2006
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar remoção de Túmulos, carneiros ou similares, no antigo Cemitério Municipal e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.008/2006
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Banco Itaú S/A, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.007/2006
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Permuta de terreno no quadro urbano desta cidade e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.006/2006
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2007.
LEI MUNICIPAL Nº 2.005/2006
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.003/2006
Institui obrigatoriedade de exames oftalmológicos aos que ingressarem no Ensino Fundamental.
LEI MUNICIPAL Nº 2.002/2006
Abre Credito Adicional Suplementar por Anulação e excesso de arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2006 no valor de R$ 379,14 (Trezentos e setenta e Nove Reais e Quatorze Centavos).
LEI MUNICIPAL Nº 2.000/2006
Estabelece os valores a serem pagos por diária do Prefeito e Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e demais funcionários da Municipalidade e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.999/2006
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 e da outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 1.998/2006
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com estabelecimentos de ensino público e particular, visando a concessão de estágio e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.996/2006
Nomina o novo Centro Municipal de Saúde de Prefeito Antônio Selso Bortolini.
LEI MUNICIPAL Nº 1.995/2006
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.997/2006
Autoriza o Executivo Municipal a vender bem de Propriedade do Município, considerado inservível, através de Licitação na modalidade Leilão.
LEI MUNICIPAL Nº 1.994/2006
Autoriza o Executivo Municipal, a aceitar por Doação, lote de terreno urbano nesta cidade.
LEI MUNICIPAL Nº 1.991/2006
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Doação de um terreno, a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC.
LEI MUNICIPAL Nº 1.990/2006
Institui Programa Municipal de Proteção de Fontes de Água em propriedades rurais e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2006
Autoriza a veiculação de programa comercial em carrinhos de ambulantes, catadores de papel e barracas de feirantes, devidamente licenciados pela municipalidade.
LEI MUNICIPAL Nº 1.987/2006
Autoriza os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Clevelândia - PR.
LEI MUNICIPAL Nº 1.986/2006
Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.984/2006
Cria o programa do Trabalho Voluntário no Município de Clevelândia e da outras providencias.LEI MUNICIPAL Nº 1.984/2006
LEI MUNICIPAL Nº 1.983/2006
Declara Órgão Oficial do Município, a editora Juriti Ltda. e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.982/2006
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia, REFIS, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.981/2006
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.980/2006
Concede reposição salarial aos funcionários da municipalidade, em todos os níveis e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.979/2006
Altera o art. 29, da Lei Municipal nº 1.940/2005, de 04/07/05, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006.
LEI MUNICIPAL N° 1.978/2006
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial.
LEI MUNICIPAL Nº 1.975/2006
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial.
LEI MUNICIPAL Nº 1.974/2006
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente - APADEFIC e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.973/2006
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a CLASPAR e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.972/2006
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de credito Adicional Especial.LEI MUNICIPAL Nº 1.972/2006
LEI MUNICIPAL Nº 1.971/2006
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial.
LEI MUNICIPAL Nº 1.970/2006
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Clevelândia, para o exercício de 2006.LEI MUNICIPAL Nº 1.970/2006
LEI MUNICIPAL Nº 1.968/2006
Declara de utilidade pública, a Centro de Tradições Gaúchas, Sementes do Rio Grande.
LEI MUNICIPAL Nº 1.967/2006
Nomina o Centro de Educação Infantil, construído na Vila Operária, de GRAÇA APARECIDA RIBEIRO PACHECO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.966/2006
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com empresas legalmente autorizadas a contratar estagiários e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.965/2006
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial.
LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2006
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Operação de credito com a Agencia de Fomento do Paraná S/A.
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