2008

por adm publicado 16/03/2020 09h45, última modificação 16/03/2020 09h45
Leis Municipais de 2008

LEI MUNICIPAL Nº 2.209/2008

Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2008

Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência e terrenos, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.207/2008

Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.206/2008

Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.205/2008

Cria o cargo de técnico em Enfermagem no anexo I da Lei Municipal nº 1.614/1999 e da outras providencias.

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LLEI MUNICIPAL Nº 2.204/2008

Modifica a redação do artigo 2º inciso V da Lei Municipal nº 1.410/1994.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.203/2008

Autoriza o Executivo Municipal a realizar teste seletivo e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.202/2008

Cria o Cargo de Professor de Educação Física no Estatuto do Magistério Público do Município de Clevelândia e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.201/2008

Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno de propriedade do município, apa empresa comercial do ramo de reciclagem.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.200/2008

Altera a redação do artigo 12 da Lei nº 2.108/2007.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.199/2008

Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial desta cidade.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.198/2008

Nomina de ANTÔNIO MARIANO ZARDO, o Centro Esportivo Municipal deste Município

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LEI MUNICIPAL Nº 2.197/2008

Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terrenos, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.196/2008

Altera a redação do artigo 11º da Lei Municipal nº 1.260/1991.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.195/2008

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná. para o exercício financeiro de 2009.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.194/2008

Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º e parágrafo 2º ao artigo 10 d Lei Municipal nº 1.945, de 08 de Agosto de 2005, que dispõe sobre Serviços de Transporte Escolar.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.193/2008

Cria normas a serem obedecida em caso de Realização de concurso público, por parte da Administração Municipal.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.192/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de permissão de uso de bem imóvel pertencente ao município.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.191/2008

Aprova o Plano Municipal de Educação e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.190/2008

Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial Atacadista de alimentos em geral.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.184/2008

Autoriza o Executivo Municipal, a receber por doação, uma área de terrenos urbanos nesta cidade.

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LEI MUNICIPAL N° 2.188/2008

Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial.

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LEI MUNICIPAL N° 2.187/2008

Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa de transporte Coletivo.

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LEI MUNICIPAL N° 2.186/2008

Abre Credito Adicional Especial por Anulação e por excesso de arrecadação no Orçamento Municipal de Clevelândia para o exercício de 2008 no valor de R$ 3.984,04 (Três Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Quatro Centavos).LEI MUNICIPAL N° 2.186/2008

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LEI MUNICIPAL N° 2.185/2008

Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terrenos, no parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.183/2008

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias instalarem equipamentos destinados a segurança dos usuários.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2008

Autoriza o Município de Clevelândia a promover pesquisa para investigação de paternidade através de método de DNA e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.181/2008

Denomina de EDSON FORTUNATI, via pública de Clevelândia.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.180/2008

Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terrenos, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.179/2008

Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno e barracão, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.178/2008

Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno, de propriedade do município, à empresa comercial com sede nesse município.

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LEI MUNICIPAL N° 2.177/2008

Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial e prestadora de serviços.

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LEI MUNICIPAL N° 2.176/2008

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2008 no valor de R$ 4.980,00 (Quatro Mil Novecentos e Oitenta Reais).

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LEI MUNICIPAL N° 2.175/2008

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Clevelândia para Exercício de 2008 no valo de R$ 14.852,85 (Quatorze Mil Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos).

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LEI MUNICIPAL N° 2.174/2008

Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro para empresa madeireira.

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LEI MUNICIPAL N° 2.173/2008

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóveis à empresa MADECOMP - COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.

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LEI MUNICIPAL N° 2.172/2008

Altera a redação dos art. 1° e 2° da Lei n° 2.076, de 07 de Novembro de 2007.

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LEI MUNICIPAL N° 2.171/2008

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à empresa MOINHO DE TRIGO PAIOL GRANDE LTDA e revoga a Lei n° 1.739, de 13 de Dezembro de 2001.

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LEI MUNICIPAL N° 2.170/2008

Altera a redação dos art. 1° e 2° da Lei n° 2.077, de 07 de Novembro de 2007.

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LEI MUNICIPAL N° 2.169/2008

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóveis à empresa CLAIR VENÂNCIO.

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LEI MUNICIPAL N° 2.168/2008

Altera a redação dos art. 1° e 2° da Lei n° 2.075, de 07 de Novembro de 2007.

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LEI MUNICIPAL N° 2.167/2008

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóveis à empresa LAIRES ANTONIO VILLABRUNA.

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LEI MUNICIPAL N° 2.166/2008

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência de terrenos no Parque Industrial Derossi Carneiro à empresa ADRIANA POSTAL e revoga a Lei n° 1.688, de 18 de Abril de 2001.

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LEI MUNICIPAL N° 2.165/2008

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóvel à empresa ADRIANA POSTAL.

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LEI MUNICIPAL N° 2.164/2008

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS CAMARFIU LTDA e revoga a Lei n° 1.861, de 21 de Dezembro de 2003.

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LEI MUNICIPAL N° 2.163/2008

Altera a redação dos art. 1° e 2° da Lei n° 2.086, de 21 de Novembro de 2007

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LEI MUNICIPAL N° 2.162/2008

Autoriza o Executivo Municipal a cedência definitiva e titulação de imóvel à empresa G S COMPENSADOS LTDA.

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LEI MUNICIPAL N° 2.161/2008

Altera a redação do art. 1° da Lei n° 1.958, de 1° de Dezembro de 2005.

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LEI MUNICIPAL N° 2.160/2008

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à empresa PUMA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LAMINADOS LTDA - ME.

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LEI MUNICIPAL N° 2.159/2008

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóvel à empresa CATARINA APARECIDA GUIMARÃES SERPA.

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LEI MUNICIPAL N° 2.158/2008

Autoriza o Municipal a efetuar a cedência de terrenos no Parque Industrial Derossi Carneiro à empresa INDÚSTRIA DE LAMINADOS RA LTDA.

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LEI MUNICIPAL N° 2.157/2008

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóvel à empresa ELIZANDRA ANDRÉIA SOARES MACIEL.

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LEI MUNICIPAL N° 2.156/2008

Altera a redação do art. 1° da Lei n° 2.072, de 24 de Outubro de 2007.

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LEI MUNICIPAL N° 2.155/2008

Altera a redação do art. 1° da Lei n° 2.028, de 15 de Março de 2007.

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LEI MUNICIPAL N° 2.154/2008

Altera a redação dos art. 1° e 2° da Lei n° 2.079, de 07 de Novembro de 2007.

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LEI MUNICIPAL N° 2.153/2008

Altera a redação dos art. 1° e 2° da Lei 2.078, de 07 de novembro de 2007.

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LEI MUNICIPAL N° 2.152/2008

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência da terrenos, no Parque Industrial Derossi Carneiro, a empresa JOÃO ANTONIO MARTINI e revoga a Lei n° 1.775, de 20 de Maio de 2002.

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LEI MUNICIPAL N° 2.151/2008

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.

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LEI MUNICIPAL N° 2.150/2008

Altera a redação da alínea "d" do artigo 8° da Lei n°1.583 de 20 de Maio de 1999, que estabelece critérios para uso e cedências dos lotes industriais.

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LEI MUNICIPAL N° 2.149/2008

Estabelece o índice a ser aplicado na reposição Salarial dos servidores públicos municipais.

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LEI MUNICIPAL N° 2.148/2008

Autoriza o Executivo Municipal a fornecer protetor solara os servidores públicos municipais que realizem atividades laborais expostos à radiação solar.

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LEI MUNICIPAL N° 2.147/2008

Institui o Programa de Saúde nas escolas e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL N° 2.146/2008

Institui o Programa de Educação Ambiental, a nível curricular nas Escolas de Rede Pública Municipal e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL N° 2.145/2008

Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno, de propriedade do município, para empresa Comercial.

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LEI MUNICIPAL N° 2.144/2008

Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar permuta de terreno no quadro urbano desta cidade e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL N° 2.143/2008

Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno, de propriedade do município, para Industria no ramo de Serralheria.

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LEI MUNICIPAL N° 2.142/2008

Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial e prestadora de serviços.

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LEI MUNICIPAL N° 2.141/2008

Acrescenta Parágrafo único no Artigo 4° da Lie Municipal n° 2.134/2008.

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LEI MUNICIPAL N° 2.140/2008

Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.111/2008, que passará a ter a seguinte redação.

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LEI MUNICIPAL N° 2.139/2008

Autoriza o Executivo Municipal, e conceder Permissão de Uso de um Barracão Industrial de propriedade do Município.

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LEI MUNICIPAL N° 2.138/2008

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL N° 2.137/2008

Estabelece normas, a serem obedecidas na distribuição de aulas para os integrantes do quadro próprio do magistério e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL N° 2.136/2008

Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Venda de bens de propriedade do município.

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LEI MUNICIPAL N° 2.135/2008

Altera a Lei Municipal n° 1.955/2005 de 01 de Dezembro de 2005, do Plano Plurianual para o Período de 2006 a 2009.

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LEI MUNICIPAL N° 2.134/2008

Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar LEI MUNICIPAL N° 2.134/2008convênio com o Provopar Municipal, visando repasse de recursos, para contratação de Pessoal.

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LEI MUNICIPAL N° 2.133/2008

Altera a redação de Artigo 1° da Lei Municipal n° 1.583/1999, de 20 de Setembro de 1999, e revoga o parágrafo único do mesmo dispositivo.

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LEI MUNICIPAL N° 2.132/2008

Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar permuta de terreno no quadro urbano desta cidade e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL N° 2.131/2008

Modifica o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.109/2008, nas Dotações Orçamentárias que especifica.

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LEI MUNICIPAL N° 2.130/2008

Fixa as normas para o Transporte Coletivo, no Município de Clevelândia e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL N° 2.129/2008

Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia - REFIS, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL N° 2.128/2008

Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Termo de Permissão de Uso de prédio pertencente à Municipalidade e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL N° 2.127/2008

Aumenta o número de vagas dos cargos de provimento efetivo, modificando o anexo I da Lei n° 1.614/1999 de 21 de Outubro de 1999, alterada pela Lei n° 1.889/2004 de 02 de Julho de 2004.

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LEI MUNICIPAL N° 2.126/2008

Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo para contratação de pessoal para prestar serviços relativos ao atendimento da Criança e Adolescente em Situação de Risco Pessoal e Social.

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LEI MUNICIPAL N° 2.125/2008

Acrescenta e altera dispositivos da Lei n° 1.619/1999, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal.

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LEI MUNICIPAL N° 2.124/2008

Altera o Anexo I da Lei n° 2.097/2007, de 14 de Dezembro de 2007. Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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LEI MUNICIPAL N° 2.123/2008

Altera o Anexo I da Lei 2.096/2007 de 14 de Dezembro de 2007, Plano Pluri Anual.

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LEI MUNICIPAL N° 2.122/2008

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS.

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LEI MUNICIPAL N° 2.121/2008

Declara órgão oficial do município, a editora Juriti Ltda e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL N° 2.120/2008

Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL N° 2.119/2008

Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Venda de bem de propriedade do município.

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LEI MUNICIPAL N° 2.118/2008

Concede reajuste salarial aos funcionários da Municipalidade em todos os níveis e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL N° 2.117/2008

Dispõe sobre a Instituição da Função de Confiança de Coordenação da unidade de Controle Interno, as Respectivas atribuições e remunerações.

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LEI MUNICIPAL N° 2.116/2008

Autoriza o Executivo Municipal, a antecipar numerários para servidores municipais.

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LEI MUNICIPAL N° 2.115/2008

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Parceria, entre as escolas municipais e o Colégio João XXIII.LEI MUNICIPAL N° 2.115/2008

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LEI MUNICIPAL N° 2.114/2008

Altera a redação a redação do parágrafo do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.773/2002 de 06 de Maio de 2002.

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LEI MUNICIPAL N° 2.113/2008

Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo para contratação de pessoal, para prestar serviços relativos ao Atendimento da Criança e do Adolescente em situação de risco Pessoal e Social.

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LEI MUNICIPAL N° 2.112/2008

Acrescenta o inciso VI, ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 1.410, de 19 de Dezembro de 1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal, para atender casos de excepcional interesse público.

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LEI MUNICIPAL N° 2.111/2008

Autoriza o Executivo Municipal, a firmar convênio com empresa legalmente autorizada a contratar estagiários e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL N° 2.110/2008

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2008 no valor de R$ 119.000,00 (Cento e Dezenove Mil Reais).

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LEI MUNICIPAL N° 2.109/2008

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.

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