2008
LEI MUNICIPAL Nº 2.209/2008
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2008
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência e terrenos, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.207/2008
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.206/2008
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.205/2008
Cria o cargo de técnico em Enfermagem no anexo I da Lei Municipal nº 1.614/1999 e da outras providencias.
LLEI MUNICIPAL Nº 2.204/2008
Modifica a redação do artigo 2º inciso V da Lei Municipal nº 1.410/1994.
LEI MUNICIPAL Nº 2.203/2008
Autoriza o Executivo Municipal a realizar teste seletivo e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.202/2008
Cria o Cargo de Professor de Educação Física no Estatuto do Magistério Público do Município de Clevelândia e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.201/2008
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno de propriedade do município, apa empresa comercial do ramo de reciclagem.
LEI MUNICIPAL Nº 2.199/2008
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial desta cidade.
LEI MUNICIPAL Nº 2.198/2008
Nomina de ANTÔNIO MARIANO ZARDO, o Centro Esportivo Municipal deste Município
LEI MUNICIPAL Nº 2.197/2008
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terrenos, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.195/2008
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná. para o exercício financeiro de 2009.
LEI MUNICIPAL Nº 2.194/2008
Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º e parágrafo 2º ao artigo 10 d Lei Municipal nº 1.945, de 08 de Agosto de 2005, que dispõe sobre Serviços de Transporte Escolar.
LEI MUNICIPAL Nº 2.193/2008
Cria normas a serem obedecida em caso de Realização de concurso público, por parte da Administração Municipal.
LEI MUNICIPAL Nº 2.192/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de permissão de uso de bem imóvel pertencente ao município.
LEI MUNICIPAL Nº 2.190/2008
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial Atacadista de alimentos em geral.
LEI MUNICIPAL Nº 2.184/2008- Alterada pela lei 2.653/2018
Autoriza o Executivo Municipal, a receber por doação, uma área de terrenos urbanos nesta cidade.
LEI MUNICIPAL N° 2.188/2008
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial.
LEI MUNICIPAL N° 2.187/2008
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa de transporte Coletivo.
LEI MUNICIPAL N° 2.186/2008
Abre Credito Adicional Especial por Anulação e por excesso de arrecadação no Orçamento Municipal de Clevelândia para o exercício de 2008 no valor de R$ 3.984,04 (Três Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Quatro Centavos).LEI MUNICIPAL N° 2.186/2008
LEI MUNICIPAL N° 2.185/2008
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terrenos, no parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.183/2008
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias instalarem equipamentos destinados a segurança dos usuários.
LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2008
Autoriza o Município de Clevelândia a promover pesquisa para investigação de paternidade através de método de DNA e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.180/2008
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terrenos, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.179/2008
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno e barracão, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.178/2008
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno, de propriedade do município, à empresa comercial com sede nesse município.
LEI MUNICIPAL N° 2.177/2008
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial e prestadora de serviços.
LEI MUNICIPAL N° 2.176/2008
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2008 no valor de R$ 4.980,00 (Quatro Mil Novecentos e Oitenta Reais).
LEI MUNICIPAL N° 2.175/2008
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Clevelândia para Exercício de 2008 no valo de R$ 14.852,85 (Quatorze Mil Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos).
LEI MUNICIPAL N° 2.174/2008
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro para empresa madeireira.
LEI MUNICIPAL N° 2.173/2008
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóveis à empresa MADECOMP - COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
LEI MUNICIPAL N° 2.172/2008
Altera a redação dos art. 1° e 2° da Lei n° 2.076, de 07 de Novembro de 2007.
LEI MUNICIPAL N° 2.171/2008
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à empresa MOINHO DE TRIGO PAIOL GRANDE LTDA e revoga a Lei n° 1.739, de 13 de Dezembro de 2001.
LEI MUNICIPAL N° 2.170/2008
Altera a redação dos art. 1° e 2° da Lei n° 2.077, de 07 de Novembro de 2007.
LEI MUNICIPAL N° 2.169/2008
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóveis à empresa CLAIR VENÂNCIO.
LEI MUNICIPAL N° 2.168/2008
Altera a redação dos art. 1° e 2° da Lei n° 2.075, de 07 de Novembro de 2007.
LEI MUNICIPAL N° 2.167/2008
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóveis à empresa LAIRES ANTONIO VILLABRUNA.
LEI MUNICIPAL N° 2.166/2008
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência de terrenos no Parque Industrial Derossi Carneiro à empresa ADRIANA POSTAL e revoga a Lei n° 1.688, de 18 de Abril de 2001.
LEI MUNICIPAL N° 2.165/2008
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóvel à empresa ADRIANA POSTAL.
LEI MUNICIPAL N° 2.164/2008
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS CAMARFIU LTDA e revoga a Lei n° 1.861, de 21 de Dezembro de 2003.
LEI MUNICIPAL N° 2.163/2008
Altera a redação dos art. 1° e 2° da Lei n° 2.086, de 21 de Novembro de 2007
LEI MUNICIPAL N° 2.162/2008
Autoriza o Executivo Municipal a cedência definitiva e titulação de imóvel à empresa G S COMPENSADOS LTDA.
LEI MUNICIPAL N° 2.160/2008- Revogada pela Lei nº 2.668/2018
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à empresa PUMA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LAMINADOS LTDA - ME.
LEI MUNICIPAL N° 2.159/2008
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóvel à empresa CATARINA APARECIDA GUIMARÃES SERPA.
LEI MUNICIPAL N° 2.158/2008
Autoriza o Municipal a efetuar a cedência de terrenos no Parque Industrial Derossi Carneiro à empresa INDÚSTRIA DE LAMINADOS RA LTDA.
LEI MUNICIPAL N° 2.157/2008- Revogada pela Lei nº 2.670/2018
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóvel à empresa ELIZANDRA ANDRÉIA SOARES MACIEL.
LEI MUNICIPAL N° 2.154/2008
Altera a redação dos art. 1° e 2° da Lei n° 2.079, de 07 de Novembro de 2007.
LEI MUNICIPAL N° 2.153/2008
Altera a redação dos art. 1° e 2° da Lei 2.078, de 07 de novembro de 2007.
LEI MUNICIPAL N° 2.152/2008
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência da terrenos, no Parque Industrial Derossi Carneiro, a empresa JOÃO ANTONIO MARTINI e revoga a Lei n° 1.775, de 20 de Maio de 2002.
LEI MUNICIPAL N° 2.151/2008
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
LEI MUNICIPAL N° 2.150/2008
Altera a redação da alínea "d" do artigo 8° da Lei n°1.583 de 20 de Maio de 1999, que estabelece critérios para uso e cedências dos lotes industriais.
LEI MUNICIPAL N° 2.149/2008
Estabelece o índice a ser aplicado na reposição Salarial dos servidores públicos municipais.
LEI MUNICIPAL N° 2.148/2008
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer protetor solara os servidores públicos municipais que realizem atividades laborais expostos à radiação solar.
LEI MUNICIPAL N° 2.146/2008
Institui o Programa de Educação Ambiental, a nível curricular nas Escolas de Rede Pública Municipal e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.145/2008
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno, de propriedade do município, para empresa Comercial.
LEI MUNICIPAL N° 2.144/2008
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar permuta de terreno no quadro urbano desta cidade e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.143/2008
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno, de propriedade do município, para Industria no ramo de Serralheria.
LEI MUNICIPAL N° 2.142/2008
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial e prestadora de serviços.
LEI MUNICIPAL N° 2.140/2008
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.111/2008, que passará a ter a seguinte redação.
LEI MUNICIPAL N° 2.139/2008
Autoriza o Executivo Municipal, e conceder Permissão de Uso de um Barracão Industrial de propriedade do Município.
LEI MUNICIPAL N° 2.138/2008
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.137/2008
Estabelece normas, a serem obedecidas na distribuição de aulas para os integrantes do quadro próprio do magistério e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.136/2008
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Venda de bens de propriedade do município.
LEI MUNICIPAL N° 2.135/2008
Altera a Lei Municipal n° 1.955/2005 de 01 de Dezembro de 2005, do Plano Plurianual para o Período de 2006 a 2009.
LEI MUNICIPAL N° 2.134/2008
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar LEI MUNICIPAL N° 2.134/2008convênio com o Provopar Municipal, visando repasse de recursos, para contratação de Pessoal.
LEI MUNICIPAL N° 2.133/2008
Altera a redação de Artigo 1° da Lei Municipal n° 1.583/1999, de 20 de Setembro de 1999, e revoga o parágrafo único do mesmo dispositivo.
LEI MUNICIPAL N° 2.132/2008- Revogada pela Lei nº 2.678/2018
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar permuta de terreno no quadro urbano desta cidade e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.131/2008
Modifica o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.109/2008, nas Dotações Orçamentárias que especifica.
LEI MUNICIPAL N° 2.130/2008
Fixa as normas para o Transporte Coletivo, no Município de Clevelândia e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.129/2008
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia - REFIS, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.128/2008
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Termo de Permissão de Uso de prédio pertencente à Municipalidade e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.127/2008
Aumenta o número de vagas dos cargos de provimento efetivo, modificando o anexo I da Lei n° 1.614/1999 de 21 de Outubro de 1999, alterada pela Lei n° 1.889/2004 de 02 de Julho de 2004.
LEI MUNICIPAL N° 2.126/2008
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo para contratação de pessoal para prestar serviços relativos ao atendimento da Criança e Adolescente em Situação de Risco Pessoal e Social.
LEI MUNICIPAL N° 2.125/2008
Acrescenta e altera dispositivos da Lei n° 1.619/1999, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal.
LEI MUNICIPAL N° 2.124/2008
Altera o Anexo I da Lei n° 2.097/2007, de 14 de Dezembro de 2007. Lei de Diretrizes Orçamentárias.
LEI MUNICIPAL N° 2.123/2008
Altera o Anexo I da Lei 2.096/2007 de 14 de Dezembro de 2007, Plano Pluri Anual.
LEI MUNICIPAL N° 2.122/2008
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS.
LEI MUNICIPAL N° 2.121/2008
Declara órgão oficial do município, a editora Juriti Ltda e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.119/2008
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Venda de bem de propriedade do município.
LEI MUNICIPAL N° 2.118/2008
Concede reajuste salarial aos funcionários da Municipalidade em todos os níveis e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.117/2008
Dispõe sobre a Instituição da Função de Confiança de Coordenação da unidade de Controle Interno, as Respectivas atribuições e remunerações.
LEI MUNICIPAL N° 2.116/2008
Autoriza o Executivo Municipal, a antecipar numerários para servidores municipais.
LEI MUNICIPAL N° 2.115/2008
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Parceria, entre as escolas municipais e o Colégio João XXIII.LEI MUNICIPAL N° 2.115/2008
LEI MUNICIPAL N° 2.114/2008
Altera a redação a redação do parágrafo do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.773/2002 de 06 de Maio de 2002.
LEI MUNICIPAL N° 2.113/2008
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo para contratação de pessoal, para prestar serviços relativos ao Atendimento da Criança e do Adolescente em situação de risco Pessoal e Social.
LEI MUNICIPAL N° 2.112/2008
Acrescenta o inciso VI, ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 1.410, de 19 de Dezembro de 1994, que dispõe sobre a contratação de pessoal, para atender casos de excepcional interesse público.
LEI MUNICIPAL N° 2.111/2008
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar convênio com empresa legalmente autorizada a contratar estagiários e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.110/2008
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2008 no valor de R$ 119.000,00 (Cento e Dezenove Mil Reais).
LEI MUNICIPAL N° 2.109/2008
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.
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