2009
LEI MUNICIPAL N° 2.261/2009
Acrescenta ao anexo I, da Lei Municipal n° 1.484/1997, um cargo e Agente de Controle Interno, símbolo CC-3, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.260/2009
Modifica o artigo 2° da Lei Municipal n° 2.117/2008 que dispõe sobre á Instituição da função de confiança de coordenação de unidade de controle interno e as respectivas atribuições e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.259/2009
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área urbana localizada nesta cidades e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.258/2009
Altera o Inciso I, do artigo 2° da Lei n° 2.055/2007, de 26 de Julho de 2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
LEI MUNICIPAL N° 2.257/2009
Revoga em parte o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.607/1999, de 20 de Setembro de 1999, alterada pela Lei n° 2.036/2007,. de 04 de Abril de 2007.
LEI MUNICIPAL N° 2.256/2009
Institui Programa de Planejamento Familiar no Município de Clevelândia e da outras providencias
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2009
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, sua reforma e consolidação, e dá outras providencias
LEI MUNICIPAL N° 2.253/2009
Institui o Dia de Luta Contra o Câncer de Mama no município de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL N° 2.252/2009
Autoriza a doação de materiais ou equipamentos esportivos às comunidades ou entidades organizadas.
LEI MUNICIPAL N° 2.251/2009
Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
LEI MUNICIPAL N° 2.250/2009
Fica autorizado o Poder Executivo receber a titulo de doação, conjunto de lixeiras monobloco e da outras providencias.
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009
Institui tratamento diferente e favorecido a ser dispensado as microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Municipio, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Po0rte instituido pela Lei Complementar (Federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações implementadas pela Lei Complementar 128, de 19 de dezembro de 2008 e revoga a Lei Municipal 2.087/2008
LEI MUNICIPAL N° 2.249/2009
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2010.
LEI MUNICIPAL N° 2.248/2009
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.247/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, para o período de 2010 a`2013.
LEI MUNICIPAL N° 2.246/2009
Torna obrigatória a instalação de guarda-volumes, para serventia dos usuários, nos estabelecimentos bancários e similares que utilizam portas eletrônicas, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.245/2009
Dispõe sobre a reciclagem e a utilização de material reciclado no âmbito da Administração Pública Municipal.
LEI MUNICIPAL N° 2.244/2009
Altera o Anexo III, quadro III, Parâmetros e Ocupação do Solo Urbano, parte integrante da Lei n° 2.108/2007, de 21 de Dezembro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município de Clevelândia e da outras providencias
LEI MUNICIPAL N° 2.243/2009
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação um Lote de terreno urbano, situado nesta cidade de propriedade da Associação das Crianças e Adolescentes de Clevelândia - A.C.A.C
LEI MUNICIPAL N° 2.241/2009
Dispõe sobre a desafetação de uma área, da condição de "bens de uso comum do povo", para a categoria de "bens dominiais do município".
LEI MUNICIPAL N° 2.240/2009
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos vinculados
LEI MUNICIPAL N° 2.239/2009
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação, uma área de terrenos urbanos nesta cidade.
LEI MUNICIPAL N° 2.238/2009
Dispõe sobre a afetação de uma área urbana denominada Loteamento Araucária de bem de uso comum do povo, para a categoria de bens dominiais do Município.
LEI MUNICIPAL N° 2.237/2009
Altera o anexo I, do quadro I, da Lei n° 2.108/2007 que dispõe sobre o Zoneamento Urbano, inserindo aos serviços públicos no tópico do Uso Comunitário e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.236/2009
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia, - REFIS, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.235/2009
Altera a redação do artigo 76, §1°, da Lei 2.103/2007 (Plano Diretor) e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.233/2009
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC, na forma que especifica.
LEI MUNICIPAL N° 2.232/2009
Abre crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2009 no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
LEI MUNICIPAL N° 2.231/2009
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2009 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.230/2009
Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual 2006-2009 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.229/2009
Concede reposição salarial aos funcionários do Municipalidade, em todos os níveis e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.228/2009
Modifica o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.741/2001, que trata sobre o imóvel destinado á implantação do Programa Vila Rural e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.227/2009
Dispõe sobre incentivos de doação de medicamentos no âmbito do Município de Clevelândia estado do Paraná e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.226/2009
Modifica o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.215/2009, inerente a Pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.225/2009
Dispõe sobre afetação de uma área, da condição de "bens de uso comum do povo", para a categoria de "bens dominiais do município".
LEI MUNICIPAL N° 2.224/2009
Revoga a Lei Municipal n° 2.188/2008, que cedeu terreno de propriedade do município a empresa comercial SILVANA VEDELAGO MERLIN LOPES
LEI MUNICIPAL N° 2.223/2009
Disciplina o descarte e o gerenciamento adequado de pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes, usadas no Município de Clevelândia e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.222/2009
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos vinculados.
LEI MUNICIPAL N° 2.221/2009
Autoriza o Município de Clevelândia a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER.
LEI MUNICIPAL N° 2.220/2009
Modifica o parágrafo 3° do artigo 15 da Lei 2.214/2009 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.219/2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder, a titulo de dedicação exclusiva, gratificação aos ocupantes de cargos de provimento de comissão.
LEI MUNICIPAL N° 2.218/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.217/2009
Autoriza Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.216/2009
Dispõe sobre repasse das transferências Voluntárias á Subvenção Social, para Cáritas de Clevelândia, Associação de Idosos e e Apae Municipal, na forma que especifica.
LEI MUNICIPAL N° 2.215/2009
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos vinculado
LEI MUNICIPAL N° 2.214/2009
Modifica os artigos 10, 11, 12 e 14 da Lei 2.137/2008, revoga os artigos 6° e 13 e acrescenta parágrafos ao artigo 15, da mesma lei e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.213/2009
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com empresas legalmente autorizadas a contratarem estagiários e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.212/2009
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos vinculados.
LEI MUNICIPAL N° 2.211/2009
Modifica a Lei 1.484/1997, alterando o número de vagas e dos símbolos constantes no anexo I da referida Lei e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.210/2009
Modifica a Lei 1.483/1997, relativo a redação do art. 10. inciso II da referida Lei havendo conformidade com o conceito contido no art. 14 da referida Lei e da outras providencias.
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