2009
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/2009
Leis Municipais do ano de 2009LEI MUNICIPAL N° 2.261/2009
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Acrescenta ao anexo I, da Lei Municipal n° 1.484/1997, um cargo e Agente de Controle Interno, símbolo CC-3, e da outras providencias.No publisher2020-03-16T11:48:26ZFileLEI MUNICIPAL N° 2.260/2009
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Modifica o artigo 2° da Lei Municipal n° 2.117/2008 que dispõe sobre á Instituição da função de confiança de coordenação de unidade de controle interno e as respectivas atribuições e da outras providencias.No publisher2020-03-16T11:56:33ZFileLEI MUNICIPAL N° 2.259/2009
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Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área urbana localizada nesta cidades e da outras providencias.No publisher2020-03-16T11:58:43ZFileLEI MUNICIPAL N° 2.258/2009
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Altera o Inciso I, do artigo 2° da Lei n° 2.055/2007, de 26 de Julho de 2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.No publisher2020-03-16T12:04:28ZFileLEI MUNICIPAL N° 2.257/2009
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Revoga em parte o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.607/1999, de 20 de Setembro de 1999, alterada pela Lei n° 2.036/2007,. de 04 de Abril de 2007.No publisher2020-03-16T12:04:45ZFileLEI MUNICIPAL N° 2.256/2009
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Institui Programa de Planejamento Familiar no Município de Clevelândia e da outras providenciasNo publisher2020-03-16T12:05:13ZFileLEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2009
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Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, sua reforma e consolidação, e dá outras providenciasNo publisher2020-03-16T12:05:49ZFileLEI MUNICIPAL N° 2.255/2009
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Denomina de CYRO CARNEIRO PACHECO, via pública de ClevelândiaNo publisher2020-03-16T12:06:17ZFileLEI MUNICIPAL N° 2.254/2009
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Institui no Âmbito do Município o Diploma do Mérito Esportivo.No publisher2020-03-16T12:07:35ZFileLEI MUNICIPAL N° 2.253/2009
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Institui o Dia de Luta Contra o Câncer de Mama no município de Clevelândia.No publisher2020-03-16T12:07:49ZFileLEI MUNICIPAL N° 2.252/2009
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Autoriza a doação de materiais ou equipamentos esportivos às comunidades ou entidades organizadas.No publisher2020-03-16T12:08:10ZFileLEI MUNICIPAL N° 2.251/2009
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Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.ANo publisher2020-03-16T12:08:25ZFileLEI MUNICIPAL N° 2.250/2009
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Fica autorizado o Poder Executivo receber a titulo de doação, conjunto de lixeiras monobloco e da outras providencias.No publisher2020-03-16T12:08:41ZFileLEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009
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Institui tratamento diferente e favorecido a ser dispensado as microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Municipio, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Po0rte instituido pela Lei Complementar (Federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações implementadas pela Lei Complementar 128, de 19 de dezembro de 2008 e revoga a Lei Municipal 2.087/2008No publisher2020-03-16T12:09:19ZFileLEI MUNICIPAL N° 2.249/2009
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2010.No publisher2020-03-16T12:12:42ZFileLEI MUNICIPAL N° 2.248/2009
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Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e da outras providencias.No publisher2020-03-16T12:12:55ZFileLEI MUNICIPAL N° 2.247/2009
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, para o período de 2010 a`2013.No publisher2020-03-16T12:13:12ZFileLEI MUNICIPAL N° 2.246/2009
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Torna obrigatória a instalação de guarda-volumes, para serventia dos usuários, nos estabelecimentos bancários e similares que utilizam portas eletrônicas, e da outras providencias.No publisher2020-03-16T12:13:26ZFileLEI MUNICIPAL N° 2.245/2009
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Dispõe sobre a reciclagem e a utilização de material reciclado no âmbito da Administração Pública Municipal.No publisher2020-03-16T12:13:41ZFileLEI MUNICIPAL N° 2.244/2009
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Altera o Anexo III, quadro III, Parâmetros e Ocupação do Solo Urbano, parte integrante da Lei n° 2.108/2007, de 21 de Dezembro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município de Clevelândia e da outras providenciasNo publisher2020-03-16T12:13:55ZFileLEI MUNICIPAL N° 2.243/2009
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Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação um Lote de terreno urbano, situado nesta cidade de propriedade da Associação das Crianças e Adolescentes de Clevelândia - A.C.A.CNo publisher2020-03-16T12:14:09ZFileLEI MUNICIPAL N° 2.242/2009
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Autoriza a doação de Imóvel ao Estado do Paraná.No publisher2020-03-16T12:14:24ZFileLEI MUNICIPAL N° 2.241/2009
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Dispõe sobre a desafetação de uma área, da condição de "bens de uso comum do povo", para a categoria de "bens dominiais do município".No publisher2020-03-16T12:14:42ZFileLEI MUNICIPAL N° 2.240/2009
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos vinculadosNo publisher2020-03-16T12:14:55ZFileLEI MUNICIPAL N° 2.239/2009
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Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação, uma área de terrenos urbanos nesta cidade.No publisher2020-03-16T12:15:13ZFile