2010
LEI MUNICIPAL N° 2.325/2010
Institui a obrigatoriedade da separação e acondicionamento de resíduos sólidos no Município de Clevelândia e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.324/2010
Cria o Programa de Internet Banda Larga Gratuita no município de Clevelândia e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.323/2010
Torna obrigatório exame de checagem geral de saúde em alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal.
LEI MUNICIPAL N° 2.322/2010
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Indígena Nitotu-EIEF.
LEI MUNICIPAL N° 2.321/2010
Dispõe sobre a prevenção do câncer de mama no âmbito do Município de Clevelândia Paraná.
LEI MUNICIPAL N° 2.320/2010
Autoriza o Executivo Municipal criar o Programa de Águas Pluviais e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.319/2010
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através de Superávit Financeiro Vinculados
LEI MUNICIPAL N° 2.318/2010
Define os parâmetros a serem seguidos no uso e ocupação do solo na Zonas Especial de Interesse Social I.
LEI MUNICIPAL N° 2.317/2010
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2011.
LEI MUNICIPAL N° 2.316/2010
Autoriza a cedência de uso de imóvel á Indústria de Conservas Coavo Ltda. e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.315/2010
Modifica o Art. 1° da Lei Municipal n° 2.267/2010, nas Dotações Orçamentárias que Especifica.
LEI MUNICIPAL N° 2.314/2010
Altera a redação do artigo 14 da Lei Municipal n° 1.583/1999, de 20 de Maio de 1999.
LEI MUNICIPAL N° 2.313/2010
Altera os artigos 2° e 3° da Lei N° 2.242/2009 e revoga o Parágrafo único do artigo 2° e artigo 4° da mesma Lei.
LEI MUNICIPAL N° 2.312/2010
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através de Superávit Financeiro Vinculados
LEI MUNICIPAL N° 2.311/2010
Abre Credito Adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para o Exercício de 2010 no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
LEI MUNICIPAL N° 2.310/2010
Autoriza o Executivo Municipal a conceder majoração nos subsídios pagos aos Conselheiros Tutelares.
LEI MUNICIPAL N° 2.309/2010
Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.308/2010
Dispõe sobre alteração da Lei n° 2.247/2009 do Plano Plurianual 2010-2013 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.307/2010
Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 75.216,77 (Setenta e Cinco Mil Duzentos e Dezesseis Reais e Setenta e Sete Centavos).
LEI MUNICIPAL N° 2.306/2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Exame Audiométrico "Teste da Orelhinha" em bebês nascidos nas maternidades hospitalares públicas e privadas do município de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL N° 2.305/2010
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com Instituições Financeiras.
LEI MUNICIPAL N° 2.304/2010
Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Clevelândia e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.302/2010
Institui o Fundo Municipal de Saúde e revoga a Lei Municipal n° 1.258, de 15 de julho de 1991.
LEI MUNICIPAL N° 2.301/2010
Autoriza o Poder Executivo a transferir um imóvel rural doado a Ervateira Fortaleza Ltda., para a empresa SCC Comércio de Alimentos Ltda.
LEI MUNICIPAL N° 2.300/2010
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através de Superávit Financeiros Vinculados.
LEI MUNICIPAL N° 2.299/2010
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Orgânicos de Clevelândia - APROC.
LEI MUNICIPAL N° 2.298/2010
Institui atendimento reservado para clientes das agências bancárias no Município de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL N° 2.297/2010
Denomina a Biblioteca Cidadã de Professora Terezinha Simionatto Bertotti.
LEI MUNICIPAL N° 2.296/2010
Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 94.598,40 (Noventa e Quatro Mil Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta Centavos).
LEI MUNICIPAL N° 2.295/2010
Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual 2010-2013 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.294/2010
Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2010 no valor de R$ 1.154,83 (Hum Mil Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Oitenta e três Centavos).
LEI MUNICIPAL N° 2.293/2010
Autoriza o Município de Clevelândia a instalar uma Unidade PREVCidade neste município e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.292/2010
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através de Superávit Financeiro Vinculados.
LEI MUNICIPAL N° 2.291/2010
Dispõe sobre a desafetação de uma área, da condição de "bens de uso comum do povo", para a categoria de "bens nominais do município".
LEI MUNICIPAL N° 2.289/2010
Autoriza o Executivo Municipal a ceder uma área urbana a Empresa Aloisio Inácio Dill e da outras providencias.LEI MUNICIPAL N° 2.289/2010
LEI MUNICIPAL N° 2.288/2010
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a cedência de terreno no Parque Industrial, para a Empresa Clemair Ferreira.
LEI MUNICIPAL N° 2.287/2010
Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.286/2010
Cria o Conselho Municipal de Educação, de acordo com o artigo 83, da Lei Orgânica Municipal e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.285/2010
Institui o Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores de Rede Municipal Pública de Município de Clevelândia, Estado do Paraná, aos portadores de Síndrome de Burnout.
LEI MUNICIPAL N° 2.283/2010
Abre Credito Adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 12.250,00 (Doze Mil Duzentos e Cinquenta Reais).
LEI MUNICIPAL N° 2.282/2010
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuição para a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP.
LEI MUNICIPAL N° 2.281/2010
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através de Superávit Financeiro Vinculados.
LEI MUNICIPAL N° 2.280/2010
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através de Superávit Financeiro Vinculados
LEI MUNICIPAL N° 2.279/2010
Abre Credito Adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2010 no valor de R$ 38.798,12 (Trinta e Oito Mil Setecentos e Noventa e Oito Reais e Doze Centavos).
LEI MUNICIPAL N° 2.278/2010
Autoriza o Poder Executivo a doar chapas de fibrocimento para a cobertura das casas populares
LEI MUNICIPAL N° 2.276/2010
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato de veículos de transporte com a Cooperativa Rural com Interação Solidária de Clevelândia - CRESOL Clevelândia e da outras providencias
LEI MUNICIPAL N° 2.275/2010
Concede reposição salarial aos funcionários da Municipalidade, em todos os níveis e da outras providencias
LEI MUNICIPAL N° 2.274/2010
Dispõe sobre repasse das transferências Voluntárias á titulo de Contribuições, para Cáritas de Clevelândia, Associação de Idosos e a Apae Municipal , na forma que especifica.
LEI MUNICIPAL N° 2.273/2010
Autoriza a doação de imóvel ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - Poder Judiciário da União - União Federal
LEI MUNICIPAL N° 2.272/2010
Institui a campanha permanente de popularização e fomento do teatro e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.270/2010
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, par Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC, na forma que especifica
LEI MUNICIPAL N° 2.269/2010
Abre Credito Especial Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de Clevelândia para o exercício de 2010 no valor de R$ 66.000,00 (Sessenta e Seia Mil Reais).
LEI MUNICIPAL N° 2.268/2010
Autoriza o Município de Clevelândia a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER.
LEI MUNICIPAL N° 2.267/2010
Autorizo o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial através do Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
LEI MUNICIPAL N° 2.266/2010
Abre credito adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
LEI MUNICIPAL N° 2.265/2010
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional suplementar e especial no orçamento do município de Clevelândia, para o exercício de 2010.
LEI MUNICIPAL N° 2.264/2010
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária 2010 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.263/2010
Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual 2010-2013 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.262/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de credito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 005/2010
Fixa o valor da Taxa de Coleta de Lixo e da outras providencias.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2010
Modifica o anexo I, letra b da Lei Complementar n° 002/2009, que dispõe sobre o sistema tributário do Município.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003/2010
Altera o anexo II da Lei Complementar n° 002/2009, que dispõe sobre o sistema Tributário do Município.
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