2011

por adm publicado 12/03/2020 10h55, última modificação 12/03/2020 10h55
Leis Municipais de 2011

LEI MUNICIPAL Nº 2.399/2011

Revoga a Lei Municipal nº 2.199/2008 que cedeu terreno de propriedade do Município à empresa JOÃO ADEMAR MULLER.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.398/2011

Altera PPA/LDO/LOA par o Exercício Financeiro de 2011, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Credito adicional especial.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.397/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade da carne de caprinos e/ou ovinos na merenda escolar do Município de Clevelândia.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.395/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções Substitutivo, para a constituição do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.396/2011

Altera a redação do paragrafo 1º do artigo 1º da Lei n° 2.324 de 20 de Dezembro de 2010, que dispõe do Programa de Internet Banda Larga Gratuita.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.394/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais e assumir obrigações, inerentes a construção de unidades Habitacionais de interesse social, localizadas no Bairro Claret, para fins de execução do Programa Habitacional "Minha Casa Minha Vida", do que trata o Contrato de Repasse nº 0352363-22/2011 - MCIDADES - FINHIS, e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.393/2011

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis de propriedade do Município, localizados no Bairro Claret, para fins de execução do Programa Habitacional "Minha Casa Minha vida", do que trata o Contrato de Repasse nº 0352363-22/2011 - MCIDADES - FINHIS, e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.392/2011

Autoriza o Executivo Municipal a realizar a cedência de terreno, e propriedade do Município, para empresa comercial.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.391/2011

Autoriza o Executivo Municipal a realizar a cedência de terrenos, de propriedade do Município, para empresa comercial.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.390/2011

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2012.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.389/2011

Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia par ao exercício de 2011 no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).

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LLEI MUNICIPAL Nº 2.388/2011

Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.387/2011

Modifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.342/2011, nas Dotações Orçamentárias que Específica.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.386/2011

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 2.385/2011

Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.247/2009 do Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.384/2011

Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal de Controle e erradicação de Brucelose e Tuberculose, no âmbito do Município de Clevelândia Paraná.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.383/2011

Nomina os cemitérios municipais situados na sede do município.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.382/2011

Cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.381/2011

Declara de Utilidade Pública, o Lar da 3º Idade João Paulo II.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.380/2011

Ratifica e autoriza as alterações do Protocolo de Intenções do Consórcio Público ASSIMS - Associação Intermunicipal de Saúde e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.379/2011

Institui exigências para a concessão de licença de funcionamento para instalações de parques, circos, teatros ambulantes, arquibancadas e estruturas diversas.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.378/2011

Dispõe sobre a implementação da jornada escolar de tempo integral no ensino fundamental, em instituição municipal de ensino.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.377/2011

Institui no Município de Clevelândia o Projeto Cinema na Escola.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.376/2011

Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.375/2011

MEIO AMBIENTE Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.374/2011

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Clevelândia.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.373/2011

Altera a redação do paragrafo único do artigo 7º da Lei nº 1.945, de 08 de Agosto de 2005, que dispõe sobre serviços e Transporte Escolar e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.372/2011

Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no loteamento Araucária à Empresa VALDECIR FERREIRA COSTA.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.371/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e/ou Banco Regional de Desenvolvimento de Extremo Sul - BRDE e/ou Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES

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LEI MUNICIPAL Nº 2.369/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providencias, relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa Morar Bem.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.368/2011

Denomina o Centro e Eventos de Clevelândia como "Centro e Eventos Portal do Sudoeste".

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LEI MUNICIPAL Nº 2.367/2011

Inclui n calendário oficial de eventos do Município a escolha das Rainhas e Princesas do Pinhão, para representar anualmente em todos os eventos que serão realizados.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.366/2011

Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.365/2011

Cria e dá nome a unidade escolar situada à Rua Sete e Setembro, s/n, esquina com a Rua Barão do Rio Branco, Bairro Vila Operária.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.364/2011

Autoriza o Poer Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e/ou Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.363/2011

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consócio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, bem como a adequar sua execução orçamentária ao regime jurídico adotado para Consórcios Públicos de Direito Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2015 e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.362/2011

Torna obrigatório um exame de checagem geral e saúde em crianças matriculadas nas creches da rede pública municipal.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.361/2011

Dispõe sobre a implementação do número telefônico 125 com ligação gratuita para contato com o Conselho Tutelar e instalação de placas em toda Rede Municipal de Ensino, creches e demais órgãos públicos municipais divulgando o referido número e dá outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 2.360/2011

Altera disposição da Lei Municipal nº 2.298 de 26 de agosto de 2010, que institui atendimento reservado para clientes das agências bancárias no município de Clevelândia.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.359/2011

Modifica incisos do art. 5º e seu paragrafo primeiro da lei municipal nº 2.122/2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.358/2011

Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa MADECOMP INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.357/2011

Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa Luciana de Fátima Nogueira.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.356/2011

Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa ANA CLAUDIA PAIN MULLER.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.355/2011

Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa SANDRA MARIA BELLO VELOSO.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.354/2011

Autoriza o Executivo Municipal a ceder uma área urbana à Empresa J Pereira Franco ME.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.353/2011

Declara os feriados no âmbito do Município e Clevelândia, Estado do Paraná e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.352/2011

Dispõe sobre substituição do uso de sacolas e sacos plásticos nas instituições que menciona e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.350/2011

Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas portadoras de doenças crônicas degenerativas, e também com dificuldades de locomoção, no município de Clevelândia.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.349/2011

Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do Município de Clevelândia e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL N° 2.348/2011

Autoriza o município de Clevelândia a instituir o Programa Bom de Boca a ser implementado em todos os Centros Municipal de Educação Infantil - CMEF e unidades de ensino fundamental da rede municipal da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.347/2011

Dispõe sobre repasse das transferência Voluntária á titulo e Contribuição para APAE Municipal, na forma que especifica.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.346/2011

Altera o inciso II do art. 22 e a letra "C" da Lei Municipal nº 1.566/1998 de 22 de Dezembro de 1998, que dispõe sobre o plano de carreira e de remuneração do magistério.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.345/2011

Modifica-se art.3º da Lei Municipal nº 2.137/2003 de 27 de Junho de 2008, alterada pela Lei nº 2.214/2009 de 06 de Fevereiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição de aulas para os integrantes do quadro próprio do magistério e de outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.344/2011

Dispõe sobre criação de "Programa de Integração social e combate a violência através do esporte e da cultura" e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.343/2011

Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.342/2011

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.341/2011

Concede reposição salarial aos funcionários da Municipalidade, em todos os níveis e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.340/2011

Altera o anexo III, quadro III, Parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.244/2009, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.339/2011

Altera a redação dos artigos 91, 94, I, 96, letras a e b, incisos III e IV da Lei Municipal nº 2.107/2007.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.338/2011

Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.337/2011

Declara de Utilidade Pública, o Instituto Julianna Rocha Podolan Martins.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.336/2011

Autoriza o Município de Clevelândia a firmar Termo de Cooperação Técnico Financeiro co o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.335/2011

Revoga o item VII do artigo 2º da Lei nº 2.326/2011.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.334/2011

Dispõe sobre a licença maternidade das servidoras públicas municipais.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.333/2011

Revoga a Lei Municipal nº 2.072/2007 e a Lei Municipal nº 2.156/2008, que cedeu terreno de propriedade do município à MADEC - COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.332/2011

Revoga a Lei Municipal Nº 2.206/2008, que cedeu terreno de propriedade do município à EMPRESA LORENZATTO ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO LTDA.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.331/2011

Revoga a Lei Municipal Nº 2.175/2008, que cedeu terreno de propriedade do município à EMPRESA JOAL INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.330/2011

Revoga a Lei Municipal nº 2.207/2008, que cedeu terreno de propriedade do município e ELIZANDRA ANDRÉIA SOARES MACIEL.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.329/2011

Altera as disposições dos artigos 3, 4, 7, 16 e 33, na Lei 2.304/2010 e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.328/2011

Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC, na forma que especifica.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.327/2011

Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.326/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo s dá outras providencias.

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