2011
LEI MUNICIPAL Nº 2.399/2011
Revoga a Lei Municipal nº 2.199/2008 que cedeu terreno de propriedade do Município à empresa JOÃO ADEMAR MULLER.
LEI MUNICIPAL Nº 2.398/2011
Altera PPA/LDO/LOA par o Exercício Financeiro de 2011, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Credito adicional especial.
LEI MUNICIPAL Nº 2.397/2011
Dispõe sobre a obrigatoriedade da carne de caprinos e/ou ovinos na merenda escolar do Município de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL Nº 2.395/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções Substitutivo, para a constituição do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.396/2011
Altera a redação do paragrafo 1º do artigo 1º da Lei n° 2.324 de 20 de Dezembro de 2010, que dispõe do Programa de Internet Banda Larga Gratuita.
LEI MUNICIPAL Nº 2.394/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais e assumir obrigações, inerentes a construção de unidades Habitacionais de interesse social, localizadas no Bairro Claret, para fins de execução do Programa Habitacional "Minha Casa Minha Vida", do que trata o Contrato de Repasse nº 0352363-22/2011 - MCIDADES - FINHIS, e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.393/2011
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis de propriedade do Município, localizados no Bairro Claret, para fins de execução do Programa Habitacional "Minha Casa Minha vida", do que trata o Contrato de Repasse nº 0352363-22/2011 - MCIDADES - FINHIS, e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.392/2011
Autoriza o Executivo Municipal a realizar a cedência de terreno, e propriedade do Município, para empresa comercial.
LEI MUNICIPAL Nº 2.391/2011
Autoriza o Executivo Municipal a realizar a cedência de terrenos, de propriedade do Município, para empresa comercial.
LEI MUNICIPAL Nº 2.390/2011
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2012.
LEI MUNICIPAL Nº 2.389/2011
Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia par ao exercício de 2011 no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).
LLEI MUNICIPAL Nº 2.388/2011
Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.387/2011
Modifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.342/2011, nas Dotações Orçamentárias que Específica.
LEI MUNICIPAL Nº 2.386/2011
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 2.385/2011
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.247/2009 do Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.384/2011
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal de Controle e erradicação de Brucelose e Tuberculose, no âmbito do Município de Clevelândia Paraná.
LEI MUNICIPAL Nº 2.380/2011
Ratifica e autoriza as alterações do Protocolo de Intenções do Consórcio Público ASSIMS - Associação Intermunicipal de Saúde e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.379/2011
Institui exigências para a concessão de licença de funcionamento para instalações de parques, circos, teatros ambulantes, arquibancadas e estruturas diversas.
LEI MUNICIPAL Nº 2.378/2011
Dispõe sobre a implementação da jornada escolar de tempo integral no ensino fundamental, em instituição municipal de ensino.
LEI MUNICIPAL Nº 2.376/2011
Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.375/2011
MEIO AMBIENTE Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.374/2011
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL Nº 2.373/2011
Altera a redação do paragrafo único do artigo 7º da Lei nº 1.945, de 08 de Agosto de 2005, que dispõe sobre serviços e Transporte Escolar e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.372/2011
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no loteamento Araucária à Empresa VALDECIR FERREIRA COSTA.
LEI MUNICIPAL Nº 2.371/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e/ou Banco Regional de Desenvolvimento de Extremo Sul - BRDE e/ou Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES
LEI MUNICIPAL Nº 2.369/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providencias, relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa Morar Bem.
LEI MUNICIPAL Nº 2.368/2011
Denomina o Centro e Eventos de Clevelândia como "Centro e Eventos Portal do Sudoeste".
LEI MUNICIPAL Nº 2.367/2011
Inclui n calendário oficial de eventos do Município a escolha das Rainhas e Princesas do Pinhão, para representar anualmente em todos os eventos que serão realizados.
LEI MUNICIPAL Nº 2.366/2011
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município.
LEI MUNICIPAL Nº 2.365/2011
Cria e dá nome a unidade escolar situada à Rua Sete e Setembro, s/n, esquina com a Rua Barão do Rio Branco, Bairro Vila Operária.
LEI MUNICIPAL Nº 2.364/2011
Autoriza o Poer Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e/ou Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES.
LEI MUNICIPAL Nº 2.363/2011
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consócio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, bem como a adequar sua execução orçamentária ao regime jurídico adotado para Consórcios Públicos de Direito Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2015 e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.362/2011
Torna obrigatório um exame de checagem geral e saúde em crianças matriculadas nas creches da rede pública municipal.
LEI MUNICIPAL Nº 2.361/2011
Dispõe sobre a implementação do número telefônico 125 com ligação gratuita para contato com o Conselho Tutelar e instalação de placas em toda Rede Municipal de Ensino, creches e demais órgãos públicos municipais divulgando o referido número e dá outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 2.360/2011
Altera disposição da Lei Municipal nº 2.298 de 26 de agosto de 2010, que institui atendimento reservado para clientes das agências bancárias no município de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL Nº 2.359/2011
Modifica incisos do art. 5º e seu paragrafo primeiro da lei municipal nº 2.122/2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.358/2011
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa MADECOMP INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.
LEI MUNICIPAL Nº 2.357/2011- Revogada pela Lei nº 2.669/2018
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa Luciana de Fátima Nogueira.
LEI MUNICIPAL Nº 2.356/2011- Revogada pela Lei nº 2.671/2018
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa ANA CLAUDIA PAIN MULLER.
LEI MUNICIPAL Nº 2.355/2011
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa SANDRA MARIA BELLO VELOSO.
LEI MUNICIPAL Nº 2.354/2011- Revogada pela Lei nº 2.673/2018
Autoriza o Executivo Municipal a ceder uma área urbana à Empresa J Pereira Franco ME.
LEI MUNICIPAL Nº 2.353/2011
Declara os feriados no âmbito do Município e Clevelândia, Estado do Paraná e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.352/2011
Dispõe sobre substituição do uso de sacolas e sacos plásticos nas instituições que menciona e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.350/2011
Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas portadoras de doenças crônicas degenerativas, e também com dificuldades de locomoção, no município de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL Nº 2.349/2011
Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do Município de Clevelândia e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.348/2011
Autoriza o município de Clevelândia a instituir o Programa Bom de Boca a ser implementado em todos os Centros Municipal de Educação Infantil - CMEF e unidades de ensino fundamental da rede municipal da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.347/2011
Dispõe sobre repasse das transferência Voluntária á titulo e Contribuição para APAE Municipal, na forma que especifica.
LEI MUNICIPAL Nº 2.346/2011
Altera o inciso II do art. 22 e a letra "C" da Lei Municipal nº 1.566/1998 de 22 de Dezembro de 1998, que dispõe sobre o plano de carreira e de remuneração do magistério.
LEI MUNICIPAL Nº 2.345/2011
Modifica-se art.3º da Lei Municipal nº 2.137/2003 de 27 de Junho de 2008, alterada pela Lei nº 2.214/2009 de 06 de Fevereiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição de aulas para os integrantes do quadro próprio do magistério e de outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.344/2011
Dispõe sobre criação de "Programa de Integração social e combate a violência através do esporte e da cultura" e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.343/2011
Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
LEI MUNICIPAL Nº 2.342/2011
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
LEI MUNICIPAL Nº 2.341/2011
Concede reposição salarial aos funcionários da Municipalidade, em todos os níveis e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.340/2011
Altera o anexo III, quadro III, Parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.244/2009, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.339/2011
Altera a redação dos artigos 91, 94, I, 96, letras a e b, incisos III e IV da Lei Municipal nº 2.107/2007.
LEI MUNICIPAL Nº 2.337/2011
Declara de Utilidade Pública, o Instituto Julianna Rocha Podolan Martins.
LEI MUNICIPAL Nº 2.336/2011
Autoriza o Município de Clevelândia a firmar Termo de Cooperação Técnico Financeiro co o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER.
LEI MUNICIPAL Nº 2.333/2011
Revoga a Lei Municipal nº 2.072/2007 e a Lei Municipal nº 2.156/2008, que cedeu terreno de propriedade do município à MADEC - COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
LEI MUNICIPAL Nº 2.332/2011
Revoga a Lei Municipal Nº 2.206/2008, que cedeu terreno de propriedade do município à EMPRESA LORENZATTO ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO LTDA.
LEI MUNICIPAL Nº 2.331/2011
Revoga a Lei Municipal Nº 2.175/2008, que cedeu terreno de propriedade do município à EMPRESA JOAL INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA.
LEI MUNICIPAL Nº 2.330/2011
Revoga a Lei Municipal nº 2.207/2008, que cedeu terreno de propriedade do município e ELIZANDRA ANDRÉIA SOARES MACIEL.
LEI MUNICIPAL Nº 2.329/2011
Altera as disposições dos artigos 3, 4, 7, 16 e 33, na Lei 2.304/2010 e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.328/2011
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC, na forma que especifica.
LEI MUNICIPAL Nº 2.326/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo s dá outras providencias.
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