2012

por adm publicado 12/03/2020 09h50, última modificação 12/03/2020 09h50
Leis Municipais de 2012

LEI MUNICIPAL Nº 2.451/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar através de processo licitatório, empresa imobiliária para locar imóveis para colocação de famílias beneficiadas pelo PAC 2 que residem no Bairro Claret.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.450/2012

Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município.

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LEI MUNICIPAL N.º 2.449/2.012

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.013

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LEI MUNICIPAL Nº 2.448/2012

Autoriza o Poder Executivo a realizar a cedência de um imóvel de propriedade do Município, para fins empresariais.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.447/2.012

Altera a Lei nº 2.445/2012 para proceder à readequação da Fonte de Recurso do Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.446/2.012

Altera o inciso 1 do art. 2º da Lei Municipal nº 2.412/2012 de 08/03/2012.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.445/2.012

Altera a Lei nº 2.400/2012 para proceder à readequação da Fonte de Recurso do Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.444/2012

Ratifica as alterações do Protocolo de Intenções e do Estatuto Social do Consórcio Público e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.443/2012

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.442/2012

Torna o Anexo II parte integrante da Lei Municipal nº 2.419/2012.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.441/2.012

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.013 e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.440/2012

Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.247/2009 do Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.439/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a implantação do Prêmio Destaque da Agropecuária no Município de Clevelândia.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.438/2012

Revoga a Lei Municipal nº 2.355/2011 que cedeu terreno de propriedade do Município à empresa denominada SANDRA MARIA BELLO VELOZO.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.437/2012

Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Credito adicional especial.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.436/2012

Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Credito adicional especial.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.435/2012

Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Credito adicional especial.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.434/2012

Altera PPA/lLDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Credito adicional especial.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.433/2012

Altera a PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Credito adicional especial.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.432/2012

Modifica incisos do art. 5º e seu paragrafo primeiro da Lei Municipal nº 2.122/2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS

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LEI MUNICIPAL 2.431/2012

Autoriza o Poder Executivo a realizar a cedência de um imóvel de propriedade do Município, para fins empresariais.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.430/2012

Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.429/2012

Dispõe sobre a criação de 03 (três) pontos de táxi e dá outra providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 2.428/2012

Altera a redação do inciso I, do Parágrafo Segundo; do Parágrafo Quinto; e do Parágrafo Sexto, todos do Artigo 15, da Lei Municipal nº 2.047/2007.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.427/2012

Revoga a Lei Municipal nº 2.201/2008 que cedeu terreno de propriedade do município a empresa denominada JENI DA LUZ RODRIGUES

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LEI MUNICIPAL Nº 2.426/2012

Dispõe sobre a instituição da Função de Confiança de Coordenação da Unidade de Controle Interno - UCI, as respectivas atribuições e remuneração.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.425/2012

Concede reposição salarial ao funcionalismo publico municipal, em todos os níveis e dá outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 2.424/2012

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo municipal de Clevelândia-PR.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.423/2012

Altera a redação do §1º, artigo 1º da Lei Municipal nº 2.379/2011 e acrescenta artigo nesta mesma Lei.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.422/2012

Autoriza o Poder Executivo a receber através de doação da União Federal, o imóvel que especifica, localizado neste município de Clevelândia-PR.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.421/2012

Altera a redação do artigos 11 e 12 da Lei Municipal nº 1.421/95 de 21 de setembro de 1995

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LEI MUNICIPAL Nº 2420/2012

Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade leilão bens considerados inservíveis ao município.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.419/2012

Estabelece nova estrutura administrativa de cargos de provimento em comissão da administração municipal e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.418/2012

Cria a Função Gratificada - FG e dá outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 2.417/2012

Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2.012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.416/2012

Altera a redação da Súmula, bem como do Artigo 1°, da Lei Municipal nº 2.394/2011.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.415/2012

Altera a redação da Súmula, bem como do caput do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.393/2011.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.414/2012

Revoga a Lei Municipal nº 2.371/2011 de 06 de setembro de 2011

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LEI MUNICIPAL Nº 2.413/2012

Dispõe sobre desafetação do terreno suburbano onde se encontra edificado o Abatedouro Municipal, autoriza o Poder Executivo a permutar referido bem, e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.412/2012

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial do orçamento do município de Clevelândia para o exercício de 2012.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.411/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar operações de credito com a agencia de fomento do Paraná

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LEI MUNICIPAL Nº 2.410/2012

Modifica a Lei 1.614/99, alterando o CAPÍTULO V – DA PROGRESSÃO SALARIAL da referida Lei e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.409/2012

Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Credito adicional especial.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.408/2012

Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para constituição do Consorcio Publico Intermunicipal Portal do Pinhão e dá outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 2.407/2012

Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional especial

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LEI MUNICIPAL Nº 2.406/2012

Altera a redação do caput do Artigo 1º, do Artigo 2º, bem como do caput e do § 2º, do Artigo 4º, todos da Lei Municipal nº 2.393/201

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LEI MUNICIPAL Nº 2.405/2012

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Clevelândia e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.404/2012

Dispõe sobre repasse das transferências voluntárias a titulo de contribuição para APAE Municipal na form especifica

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LEI MUNICIPAL Nº 2.403/2012

Dispõe sobre repasse a titulo de Contribuição para associação de proteção e amparo ao deficiente físico e ao idoso carente Apadefic

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LEI MUNICIPAL Nº 2.402/2012

Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Credito adicional especial.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.401/2012

Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC, na forma que especifica.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.400/2.012

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.

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