2013

por adm publicado 12/03/2020 08h30, última modificação 12/03/2020 08h30
Leis Municipais do ano de 2013.

LEI MUNICIPAL Nº 2.491/2013

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício Financeiro de 2014.

LEI MUNICIPAL Nº 2.491/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.490/2013

Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2014, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 2.490/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.489/2013

Aprova o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2014 a 2017, conforme especifica.

LEI MUNICIPAL Nº 2.489/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.488/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal .

LEI MUNICIPAL Nº 2.488/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.487/2013

Dispõe sobre a instituição da Função de Confiança de Coordenação da Unidade de Controle Interno UCI, as respectivas atribuições e remuneração.

LEI MUNICIPAL Nº 2.487/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.486/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel, pertencente ao Município de Clevelândia.

LEI MUNICIPAL Nº 2.486/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.485/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regularização e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Clevelândia.

LEI MUNICIPAL Nº 2.485/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.484/2013

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Clevelândia e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 2.484/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.483/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 2.483/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.482/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo do Programa Jovem Aprendiz

LEI MUNICIPAL Nº 2.482/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.481/2013

Institui Programa LAR LEGAL com o objetivo de promover a regularização fundiária em áreas públicas, em regiões classificadas como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 2.481/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.480/2013

Autoriza sobre a anuência do município no processo de instalação das Pequenas Centrais Hidrelétricas ( PCHs) e de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 2.480/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.479/2013

Altera artigo 1º e 2º da lei Municipal nº 1.727/2001 de 08 de novembro de 2001.

LEI MUNICIPAL Nº 2.479/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.478/2013

Autoriza o Executivo Municipal por se tratar de interesse publico justificado a alienar bens imoveis e viabilizar incentivos diretos e empresas observando as condicionantes do PROGRIDE Lei nº 2.473/2013 e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 2.478/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.477/2013

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento do Município de Clevelândia para o Exercício de 2013.

LEI MUNICIPAL Nº 2.477/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.476/2013

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de Credito com a Agencia de Fomento do Paraná S.A.

LEI MUNICIPAL Nº 2.476/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.475/2013

Autoriza o Poder Executivo a instituir regras, critérios técnicos e procedimentos para avaliação e depreciação dos bens pertencentes aos patrimônio da Prefeitura Municipal de Clevelândia e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 2.475/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.474/13

Altera a redação do Caput e inclui o § 3º ao Artigo 16 da Lei 2.473 que institui o PROGRIDE.

LEI MUNICIPAL Nº 2.474/13 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.473/13

Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Clevelândia - PROGRIDE.

LEI MUNICIPAL Nº 2.473/13 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.472/2013

Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal 2.122/2008 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.472/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.471/2013

Obriga a realização do Teste do Coraçãozinho em todos os recém nascidos atendidos nos hospitais do Município de Clevelândia.

LEI MUNICIPAL Nº 2.471/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.470/2013

Denomina de Germano Constantino Alves via Publica de Clevelândia.

LEI MUNICIPAL Nº 2.470/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.469/2013

Institui o Programa de Recuperação Fiscal + cidadão e da outras providencias

LEI MUNICIPAL Nº 2.469/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.468/2013

Acrescenta incisos ao artigo 71 e nova redação ao artigo 104 lei nº2.106/07 que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Clevelândia.

LEI MUNICIPAL Nº 2.468/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.467/2013

Institui sistema de diárias destinada a indenização de despesas de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Clevelândia na forma e condição que especifica.

LEI MUNICIPAL Nº 2.467/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.466/2013

Altera PPA, LDO e LOA para exercício financeiro de 2013, e autoriza o abertura de crédito adicional especial

LEI MUNICIPAL Nº 2.466/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.465/2013

Autoriza o Executivo Municipal conceder reposição e reajuste salarial ao funcionalismo público municipal, e Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.465/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder isenções fiscais relativas a construção de unidades habitacionais vinculadas ao programa Habitacionais de Interesse Social.

LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.463/2013

Dispõe sobre a utilização do Brasão do Município nos bens públicos móveis e imóveis e da outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.463/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.462/2013

Declara O JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE, órgão Oficial de divulgação dos atos do Município de Clevelândia, Estado do Paraná e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.462/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.461/2013

Declara de Utilidade Pública, o Instituto GAMA- Grupo Amor de Muitos Amigos

LEI MUNICIPAL Nº 2.461/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.460/2013

Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2013, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.

LEI MUNICIPAL Nº 2.460/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.459/2013

Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC, na forma que especifica.

LEI MUNICIPAL Nº 2.459/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.458/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com outros municípios interessados, objetivando a permuta entre professores de suas respectivas redes municipais de ensino.

LEI MUNICIPAL Nº 2.458/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.457/2013

Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.

LEI MUNICIPAL Nº 2.457/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.456/2013

Autoriza a destinação de imóveis para construção de Interesse social e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.456/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.455/2013

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos vinculados.

LEI MUNICIPAL Nº 2.455/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.454/2013

Autoriza Executivo Municipal, a firmar Convênio com empresas legalmente autorizadas a contratarem estagiários e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.454/2013 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 2.453/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 2.453/2013 - Leia mais…

LEI ORGÂNICA EMENDA

Aletra a Lei Orgânica do Município de Clevelândia-PR.

LEI ORGÂNICA EMENDA - Leia mais…

LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2013

Modifica a Lei Complementar 002/2009, relativo a redação do art. 40, paragrafo único da referida Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2013 - Leia mais…

LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2013

Altera o Anexo I do Quadro de Vagas de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 006/2013

LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2013 - Leia mais…

LEI COMPLEMENTAR 009/2013

Modifica a alínea 'b" e § 1º do art. 6º da Lei Municipal nº 2.481/2013, de 16 de outubro de 2013

LEI COMPLEMENTAR 009/2013 - Leia mais…

LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2013

Institui o Programa COMERCIO FORTE e altera o Art. 231 e Art. 232, da Lei Municipal Código Tributário Municipal

LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2013 - Leia mais…

LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2013

Dispõe sobre o Plano de Cargos, carreira e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Clevelândia e dá outras providencias

LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2013 - Leia mais…

Ações do documento