2014

por adm publicado 11/03/2020 15h05, última modificação 11/03/2020 15h05
Leis Municipais do de 2014

LEI MUNICIPAL Nº 2.517/2014

Autoriza o Poder Executivo a modificar o art. 2º, I e II, da Lei Municipal nº 2.500/2014, o qual dispõe sobre os cargos de Técnico Bucal de Saúde e Auxiliar de Saúde Bucal.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.516/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o art. 2º, I e II da Lei Municipal nº 2.483/2013 o qual dispõe sobre os cargos referente ao Teste Seletivo de Agente da Dengue e Agente Comunitário de Saúde e dá outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 2.515/2014

Cria a programa 12 (doze) notas no Município de Clevelândia e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.514/2014

Altera os art. 27, 30 e 55 da Lei Municipal nº 2.067/2007, para dispor sobre o Conselho Tutelar e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.513/2014

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Parque Ambiental Municipal e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.512/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.511/2014

Autoriza a doação de imóvel para o Poder Legislativo do Município de Clevelândia.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.510/2014

Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bens considerados inservíveis para o município.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.509/2014

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.508/2014

Modifica o art. 5º e os parágrafos da lei Municipal nº 2.122/2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.507/2014

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.506/2014

Ratifica alteração de Contrato de Consórcio e do Estatuto Social do Consórcio Público e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.505/2014

Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.503/2014

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a caixa Econômica Federal e a oferecer garantias para a operação.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.504/2014

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o exercício de 2015 e dá outras providência

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LEI MUNICIPAL Nº 2.502/2014

Autoriza o Poder executivo Municipal a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.501/2014

Autoriza o poder executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.500/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar teste seletivo e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2014

Autoriza o executivo municipal a vender através de leilão, bens inservíveis par ao município.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.498/2014

Altera PPA/LDO/LOA para o exercício de 2014 e autoriza a abertura de crédito adicional especial.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.497/2014

Autoriza o Exec. Mun. a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pela Lei nº 12.424/2011

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LEI MUNICIPAL Nº 2.496/2014

Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de auxilio moradia e alimentação, a abrir credito adicional especial e dá outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 2.495/2014

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o dominio sobre area de terra rural,para fins de criação de parque Ambiental Municipal e dá outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 2.494/2014

Autoriza o Executivo Municipal Conceder Reposição e Reajuste Salarial a todo o Funcionalismo Publico Municipal a Conselheiros Tutelares e dá outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 2.493/2014

Autoriza recomposição/reajuste dos subsídios do Prefeito, vice-Prefeito municipal e Secretario do município de Clevelândia, Estado do Paraná

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LEI MUNICIPAL Nº 2.492/2014

Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município.

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LEI COMPLEMENTAR 012/2014

Lei complementar 012/2014 - Modifica a Lei Municipal 2.410/2012,relativo a redação do artigo 21,parágrafo 3º da referida lei.

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