2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.552/2015
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.454/2013, de 28 de janeiro de 2013.
LEI MUNICIPAL Nº 2.551/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
LLEI MUNICIPAL Nº 2.550/2015
Revoga o artigo 6º da Lei Municipal nº 2.137/2008, de 27 de junho de 2008.
LEI MUNICIPAL Nº 2.549/2015
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.
LEI MUNICIPAL Nº 2.547/2015
Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X, do artigo 37 do Constituição Federal e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.544/2015
Altera os artigos 1º, 3º e paragrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.528/2015, de 17/06/2015.
LEI MUNICIPAL Nº 2.543/2015
Institui, Uniformiza e da Nova Redação a Lei nº 2.303/2010, Lei nº 2.524/2015 e Lei 2.531/2015 do Conselho Municipal de Saude e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.542/2015
Transforma a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC em Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente - FAMA e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.541/2015
Denomina de Rodovia Municipal Gaspar Bugno estrada da zona rural de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL Nº 2.540/2015
Revoga a Lei Municipal nº 2.372/2011 de 06 de Setembro de 2011, a qual cedeu o terreno de propriedade do Município à Empresa denominada Valdecir Ferreira Costa.
LEI MUNICIPAL Nº 2.539/2015
Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a alienar bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE(Lei nº 2.473/2013) e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.538/2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2.537/2015
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.489/2013 do Plano Plurianual 2014-2017 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.536/2015
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2016 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.535/2015
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.534/2015
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.532/2015 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.532/2015
Altera o anexo III, quadro III, Parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante ad lei nº 2.108/2007, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.531/2015
Altera os artigos 1º; 5º, I, "a", "b" e "c" revogando o disposto na alínea "d"; 7º, II; e, 10 da Lei nº 2.303/2010, de 03 de Setembro de 2010.
LEI MUNICIPAL Nº 2.530/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.529/2015
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Clevelândia para o decênio de 2015/2025.
LEI MUNICIPAL Nº 2.528/2015
Cria gratificação de estimulo a melhoria da qualidade e desempenho da ação docente e da aprendizagem discente dos servidores efetivos da educação do município de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL N° 2.527/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.526/2015
Dispõe sobre Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia - PR, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 2.525/2015
Altera o caput do art. 25 e seu § 3°, da Lei Municipal n° 1.566/1998, de 22 de Dezembro de 1998.
LEI MUNICIPAL N° 2.524/2015
Altera o inciso XI, do artigo 2°, da Lei Municipal n° 2.303/2010, de 03/09/2010
LEI MUNICIPAL N° 2.523/2015
Altera o inciso II, do artigo 6°, da Lei Municipal n° 2.507/2014, de 19/11/2014.
LEI MUNICIPAL Nº 2.522/2015
Autoriza o Executivo Municipal Conceder Reposição Salarial a todo o Funcionário Público Municipal e Conselheiros Tutelares e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.521/2015
Autoriza o Executivo Municipal por se tratar de interesse público justificado a alienar bens imóveis e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE (Lei nº 2.473/2013) e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2.520/2015
Autoriza recomposição /reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
LEI MUNICIPAL Nº 2.518/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providencias.
Ações do documento