2015

por adm publicado 11/03/2020 14h48, última modificação 11/03/2020 14h48
Leis Municipais do ano de 2015

LEI MUNICIPAL Nº 2.552/2015

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.454/2013, de 28 de janeiro de 2013.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.551/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

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LLEI MUNICIPAL Nº 2.550/2015

Revoga o artigo 6º da Lei Municipal nº 2.137/2008, de 27 de junho de 2008.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.549/2015

Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.548/2015

Nomina Unidade de Saude da ORLEIDE NEVES ANZILEIRO.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.547/2015

Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X, do artigo 37 do Constituição Federal e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.546/2015

Da nome ao Parque Empresarial e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.545/2015

Cria e da nome ao Parque Empresarial e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.544/2015

Altera os artigos 1º, 3º e paragrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.528/2015, de 17/06/2015.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.543/2015

Institui, Uniformiza e da Nova Redação a Lei nº 2.303/2010, Lei nº 2.524/2015 e Lei 2.531/2015 do Conselho Municipal de Saude e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.542/2015

Transforma a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC em Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente - FAMA e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.541/2015

Denomina de Rodovia Municipal Gaspar Bugno estrada da zona rural de Clevelândia.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.540/2015

Revoga a Lei Municipal nº 2.372/2011 de 06 de Setembro de 2011, a qual cedeu o terreno de propriedade do Município à Empresa denominada Valdecir Ferreira Costa.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.539/2015

Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a alienar bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE(Lei nº 2.473/2013) e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.538/2015

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.537/2015

Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.489/2013 do Plano Plurianual 2014-2017 e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.536/2015

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2016 e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.535/2015

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.534/2015

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.532/2015 e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.533/2015

Denomina de Rua ALCIDES PERIN, via de Clevelândia.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.532/2015

Altera o anexo III, quadro III, Parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante ad lei nº 2.108/2007, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.531/2015

Altera os artigos 1º; 5º, I, "a", "b" e "c" revogando o disposto na alínea "d"; 7º, II; e, 10 da Lei nº 2.303/2010, de 03 de Setembro de 2010.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.530/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.529/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Clevelândia para o decênio de 2015/2025.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.528/2015

Cria gratificação de estimulo a melhoria da qualidade e desempenho da ação docente e da aprendizagem discente dos servidores efetivos da educação do município de Clevelândia.

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LEI MUNICIPAL N° 2.527/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.526/2015

Dispõe sobre Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia - PR, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL N° 2.525/2015

Altera o caput do art. 25 e seu § 3°, da Lei Municipal n° 1.566/1998, de 22 de Dezembro de 1998.

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LEI MUNICIPAL N° 2.524/2015

Altera o inciso XI, do artigo 2°, da Lei Municipal n° 2.303/2010, de 03/09/2010

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LEI MUNICIPAL N° 2.523/2015

Altera o inciso II, do artigo 6°, da Lei Municipal n° 2.507/2014, de 19/11/2014.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.522/2015

Autoriza o Executivo Municipal Conceder Reposição Salarial a todo o Funcionário Público Municipal e Conselheiros Tutelares e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.521/2015

Autoriza o Executivo Municipal por se tratar de interesse público justificado a alienar bens imóveis e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE (Lei nº 2.473/2013) e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.520/2015

Autoriza recomposição /reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.519/2015

Cria o Programa 12 (doze) Notas e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.518/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providencias.

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Ações do documento