2015
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Leis Municipais do ano de 2015LEI MUNICIPAL Nº 2.552/2015
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Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.454/2013, de 28 de janeiro de 2013.No publisher2020-03-11T17:50:28ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.551/2015
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.No publisher2020-03-11T17:50:44ZFileLLEI MUNICIPAL Nº 2.550/2015
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Revoga o artigo 6º da Lei Municipal nº 2.137/2008, de 27 de junho de 2008.No publisher2020-03-11T17:51:02ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.549/2015
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Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.No publisher2020-03-11T17:51:19ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.548/2015
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Nomina Unidade de Saude da ORLEIDE NEVES ANZILEIRO.No publisher2020-03-11T17:51:39ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.547/2015
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Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X, do artigo 37 do Constituição Federal e da outras providencias.No publisher2020-03-11T17:51:58ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.546/2015
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Da nome ao Parque Empresarial e da outras providencias.No publisher2020-03-11T17:52:14ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.545/2015
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Cria e da nome ao Parque Empresarial e da outras providencias.No publisher2020-03-11T17:52:36ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.544/2015
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Altera os artigos 1º, 3º e paragrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.528/2015, de 17/06/2015.No publisher2020-03-11T17:53:00ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.543/2015
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Institui, Uniformiza e da Nova Redação a Lei nº 2.303/2010, Lei nº 2.524/2015 e Lei 2.531/2015 do Conselho Municipal de Saude e da outras providencias.No publisher2020-03-11T17:53:20ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.542/2015
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Transforma a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC em Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente - FAMA e da outras providencias.No publisher2020-03-11T17:53:43ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.541/2015
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Denomina de Rodovia Municipal Gaspar Bugno estrada da zona rural de Clevelândia.No publisher2020-03-11T17:54:06ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.540/2015
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Revoga a Lei Municipal nº 2.372/2011 de 06 de Setembro de 2011, a qual cedeu o terreno de propriedade do Município à Empresa denominada Valdecir Ferreira Costa.No publisher2020-03-11T17:54:32ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.539/2015
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Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a alienar bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE(Lei nº 2.473/2013) e da outras providencias.No publisher2020-03-11T17:54:52ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.538/2015
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.No publisher2020-03-11T17:56:24ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.537/2015
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Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.489/2013 do Plano Plurianual 2014-2017 e da outras providencias.No publisher2020-03-11T17:56:33ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.536/2015
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Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2016 e da outras providencias.No publisher2020-03-11T17:56:45ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.535/2015
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e da outras providencias.No publisher2020-03-11T17:57:05ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.534/2015
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.532/2015 e da outras providencias.No publisher2020-03-11T17:57:27ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.533/2015
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Denomina de Rua ALCIDES PERIN, via de Clevelândia.No publisher2020-03-11T17:57:45ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.532/2015
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Altera o anexo III, quadro III, Parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante ad lei nº 2.108/2007, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e da outras providencias.No publisher2020-03-11T17:58:01ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.531/2015
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Altera os artigos 1º; 5º, I, "a", "b" e "c" revogando o disposto na alínea "d"; 7º, II; e, 10 da Lei nº 2.303/2010, de 03 de Setembro de 2010.No publisher2020-03-11T17:58:25ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.530/2015
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e da outras providencias.No publisher2020-03-11T17:58:48ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.529/2015
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Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Clevelândia para o decênio de 2015/2025.No publisher2020-03-11T17:59:09ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.528/2015
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Cria gratificação de estimulo a melhoria da qualidade e desempenho da ação docente e da aprendizagem discente dos servidores efetivos da educação do município de Clevelândia.No publisher2020-03-11T17:59:27ZFile