2016

por adm publicado 11/03/2020 13h53, última modificação 11/03/2020 13h53
Leis Municipais do ano de 2016

LEI MUNICIPAL Nº 2.605/2016

Nomina Via Pública de Clevelândia, de Rua Honorino Ferri.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.604/2016

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o Exercício de 2017.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.603/2016

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o Exercício de 2017, para atender as necessidades da entidade autárquica de direito público constituída pela Lei Municipal nº 2.588/2016.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.602/2016

Dispõe sobre assumir Ativo e Passivo da Fundação de Ensino Superior de Clevelândia – FESC para sua extinção e da outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2016

Institui e dispõe sobre critérios do Programa Municipal de Concessão de Benefícios Eventuais disponíveis na Secretária Municipal de Assistência Social, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.600/2016

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social – SMAS/ Clevelândia/PR, e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.599/2016

Cria o Programa CURATIVO para atendimento e acompanhamento domiciliar aos pacientes que necessitarem de curativos e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2016f

Institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, e da outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 2.597/2016

Da nova redação ao artigo 16 da Lei nº 2.588/2016 e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.596/2016

Altera o anexo III, quadro III, parâmetros e ocupações do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.591/2016, que dispõe o zoneamento do uso do solo urbano e rural do município e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.595/2016

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o Exercício de 2016.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.594/2016

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, ao Senhor Luciano Valério Bello Machado.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.593/2016

Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do instrumento de extinção do Consórcio Público Intermunicipal Portal do Pinhão e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.592/2016

Institui a possibilidade de conversão em pecúnia indenizatória de licença especial (Licença Prêmio) ao quadro único de pessoal do Município de Clevelândia e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.591/2016

Cria a Zona Industrial 4 (ZI4), altera Artigo 10 e Artigo 21, inclui parágrafo no Artigo 21, altera Anexo II e III e Quadros II e III do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal nº 2.566/2016.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.589/2016

Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso do bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.588/2016

Transforma a Faculdade de Educação e Meio Ambiente – FAMA, como entidade autárquica de direito público, da administração indireta e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.587/2016

Autoriza o Executivo Municipal por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso de bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE ( Lei nº 2.473/2013) e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.586/2016

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+CIDADÃO) e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.585/2016

Altera o salário dos Agentes da Dengue (endemias) equiparando os mesmos aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Clevelândia – PR, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio transporte para estudantes de 3º grau e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.583/2016

Dispõe sobre Auxilio Alimentação ao quadro de funcionários do Município de Clevelândia e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.582/2016

Amplia o quadro de Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia – PR, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.581/2016

Altera o prazo para comprovação de personalidade jurídica e sede no Município de Clevelândia, constante no inciso II, alínea "a" do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.743/2001, de 20/12/2001.providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.580/2016

Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso do bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.581/2016

Altera o prazo para comprovação de personalidade jurídica e sede no Município de Clevelândia, constante no inciso II, alínea "a" do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.743/2001, de 20/12/2001.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.576/2016

Autoriza o executivo a constituir a "FORÇA E LUZ - Geração de Energia", e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.577/2016

Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.489/2013 do Plano Plurianual 2014-2017 e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.576/2016

Autoriza o executivo a constituir a "FORÇA E LUZ – Geração de Energia", e dá outras providências

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LEI MUNICIPAL Nº 2.575/2016

Altera o Anexo IV, mapa do Zoneamento da área urbana, referente algumas Ruas de zona de Restrição de ocupação (ZRO) que passam a ser de Zona de Uso Misto (ZM) do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal nº 2.108/200

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LEI MUNICIPAL Nº 2.574/2016

Altera o anexo III, quadro III, parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.108/2007, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.572/2016

Nomina Restaurante Popular VALERIO ALTENRATH.- REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.674/2018

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LEI MUNICIPAL Nº 2.571/2016

Nomina Unidade de Saúde da família de RENATO LORENZONI.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.570/2016

Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.569/2016

Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia - PR, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.568/2016

Nomina Vias Públicas do município de Clevelândia, localizado no Loteamento Grando.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.567/2016

Estabelece nova estrutura administrativa de cargos de provimento em comissão da Administração Municipal e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2016

Cria a Zona Industrial 3 (ZI3),, altera o Artigo 10 e o Artigo 21, inclui parágrafo do Artigo 21, altera Anexo II e III do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal nº 2.108/ 2007.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.565/2016

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.564/2016

Autoriza o Executivo Municipal a criar Parque Ambiental Natural Municipal Tamarino de Ávila e Silva e da outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 2.563/2016

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de ampliação de Parque Ambiental Municipal e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.562/2016

Altera o Art. 121 da sessão VI da Lei Municipal nº 2.106/2007 que discorre sobre o Código de Posturas.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.561/2016

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial por anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o exercício de 2016.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.560/2016

Cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança Pública, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.559/2016

Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FAMA de Clevelândia e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL N° 2.558/2016

Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.557/2016

Inclui novos valores no anexo I, do atr. 3º, da Lei Municipal nº 2.454/2013, de 28 de Janeiro de 2013.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.556/2016

Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.555/2016

Autoriza o Executivo e o Legislativo Municipal a conceder reajuste salarial aos respectivos agentes públicos.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.554/2016

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o exercício de 2016.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.553/2016

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o execício de 2016.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.590/2016

Altera o Anexo IV, mapa do Zoneamento da área urbana, do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal nº 2.108/2007.

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