2018

por adm publicado 02/03/2020 14h56, última modificação 02/03/2020 14h56
Leis Municipais ano de 2018

Lei Municipal n° 2682-2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de terreno no quadro urbano deste municipio e dá outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 2.681/2018

Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado

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LEI MUNICIPAL Nº 2.680/2018

Altera a redação dos art. acrescenta parágrafos, incisos e suprime art. e parágrafos da Lei Municipal nº 2.649 de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura do Plano de Carreira Cargos e Remuneração dos profissionais do magistério do Município de Clevelândia, e dá outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 2.679/2018

Institui o programa de incentivo a doação de sangue entre os servidores municipais da prefeitura de Clevelândia

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LEI MUNICIPAL Nº 2.678/2018

Revoga a Lei Municipal nº 2.132/2008 de 19 de julho de 2008

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LEI MUNICIPAL Nº 2.677/2018

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal, a firmar termo de permissão de uso de bem imóvel pertencentes ao município

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LEI MUNICIPAL Nº 2.676/2018

Dispõe sobre a realização de feiras eventuais e /ou itinerantes no município de Clevelândia-PR e dá outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 2.675/2018

Nomina Prédio Publico da municipalidade de Valério Altenrath

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LEI MUNICIPAL Nº 2.674/2018

Revoga a Lei Municipal nº 2.572/2018 de 28 de junho de 2016 e dá outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 2.673/2018

Revoga a Lei Municipal nº 2.354/2011 de 12 de julho de 2011 e dá outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 2.672/2018

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI MUNICIPAL 2.671/2018

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.356/2011, QUE CEDEU TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANA CLAUDIA PAIM MULLER

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LEI MUNICIPAL 2.670/2018

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.157/2008, QUE CEDEU TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A EMPRESA ELISANDRA ANDREIA SOARES MACIEL

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LEI MUNICIPAL 2.669/2018

Revoga a Lei Municipal nº 2.357/2011, que cedeu terreno de propriedade do Município a Empresa LUCIANA DE FATIMA NOGUEIRA

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LEI MUNICIPAL Nº 2.668/2018

Revoga a Lei Municipal nº 2.160/2008, que cedeu terreno de propriedade do Município a Empresa PUMA Industria e Comercio de Laminados - ME

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LEI MUNICIPAL Nº 2.666/2018

ispõe sobre alteração da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2019 e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 2665/2018

Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2019 e dá outras providencias

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LEI MUNICIPAL 2.664/2018

Dispoe sobre alterações da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2019 e dá outras providencias

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LEI MUNICIPAL 2.663/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta da vacinação infantil no ato da matricula em creches e escolas das redes de ensino publico e privado do Município de Clevelândia e dá outras providencias

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LEI MUNICIPAL 2.662/2018

Estabelece prioridade de atendimento, na forma em que menciona, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências

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LEI MUNICIPAL 2.661/2018

Institui o projeto MINHA HORTA no Município de Clevelândia e da outras providências.

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LEI MUNICIPAL 2.660/2018

Determina a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência motora nas praças e playground do Município de Clevelândia, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL 2.659/2018

Autoriza a instalação de um busto de bronze ou equivalente em logradouro público de Clevelândia – Paraná.

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LEI MUNICIPAL 2.658/2018

Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de escolas e creches municipais instaladas no Município de Clevelândia e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL 2.657/2018

Acrescenta parágrafo ao artigo 44, altera a redação do artigo 79, da Lei Municipal n° 2.067, de 04 de outubro de 2007, e dá outras providencias. ALTERADA 2683/2019

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LEI MUNICIPAL 2.656/2018

Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n°1.700, de 01 de junho de 2001, e acrescenta parágrafo e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL 2.655/2018

Dispõe sobre a isenção do pagamento da inscrição nas competições esportivas promovidas pela Prefeitura Municipal de Clevelândia, concede auxílio para competições a nível estadual e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL 2.654/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

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LEI MUNICIPAL 2.653/2018

Acrescenta parágrafo e altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n° 2.184, de 04 de novembro de 2008, que “Autoriza o Executivo Municipal, a receber por doação, uma área de terrenos urbanos nesta cidade”, e dá outras providencias.

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LEI MUNICIPAL 2.652/2018

Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público em órgãos da administração pública direta do Município de Clevelândia com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências. - ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2019.

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