2018
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Leis Municipais ano de 2018Lei Municipal n° 2682-2018
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de terreno no quadro urbano deste municipio e dá outras providenciasNo publisher2020-03-04T12:13:51ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.681/2018
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo SimplificadoNo publisher2020-03-04T12:35:29ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.680/2018
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Altera a redação dos art. acrescenta parágrafos, incisos e suprime art. e parágrafos da Lei Municipal nº 2.649 de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura do Plano de Carreira Cargos e Remuneração dos profissionais do magistério do Município de Clevelândia, e dá outras providenciasNo publisher2020-03-04T12:35:59ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.679/2018
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Institui o programa de incentivo a doação de sangue entre os servidores municipais da prefeitura de Clevelândia. ALTERADA PELA LEI n° 2.802/2022No publisher2023-03-06T19:09:48ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.678/2018
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Revoga a Lei Municipal nº 2.132/2008 de 19 de julho de 2008No publisher2020-03-04T12:36:36ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.677/2018
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Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal, a firmar termo de permissão de uso de bem imóvel pertencentes ao municípioNo publisher2020-03-04T12:37:02ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.676/2018
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Dispõe sobre a realização de feiras eventuais e /ou itinerantes no município de Clevelândia-PR e dá outras providenciasNo publisher2020-03-04T12:37:54ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.675/2018
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Nomina Prédio Publico da municipalidade de Valério AltenrathNo publisher2020-03-04T12:38:28ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.674/2018
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Revoga a Lei Municipal nº 2.572/2018 de 28 de junho de 2016 e dá outras providenciasNo publisher2020-03-04T12:49:46ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.673/2018
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Revoga a Lei Municipal nº 2.354/2011 de 12 de julho de 2011 e dá outras providenciasNo publisher2020-03-04T12:50:01ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.672/2018
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNo publisher2020-03-04T12:50:38ZFileLEI MUNICIPAL 2.671/2018
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.356/2011, QUE CEDEU TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANA CLAUDIA PAIM MULLERNo publisher2020-03-04T12:51:43ZFileLEI MUNICIPAL 2.670/2018
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.157/2008, QUE CEDEU TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A EMPRESA ELISANDRA ANDREIA SOARES MACIELNo publisher2020-03-04T12:52:12ZFileLEI MUNICIPAL 2.669/2018
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Revoga a Lei Municipal nº 2.357/2011, que cedeu terreno de propriedade do Município a Empresa LUCIANA DE FATIMA NOGUEIRANo publisher2020-03-04T12:52:44ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.668/2018
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Revoga a Lei Municipal nº 2.160/2008, que cedeu terreno de propriedade do Município a Empresa PUMA Industria e Comercio de Laminados - MENo publisher2020-03-04T12:53:12ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2.666/2018
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ispõe sobre alteração da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2019 e dá outras providências.No publisher2020-03-04T12:56:37ZFileLEI MUNICIPAL Nº 2665/2018
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Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2019 e dá outras providenciasNo publisher2020-03-04T12:57:02ZFileLEI MUNICIPAL 2.664/2018
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Dispoe sobre alterações da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2019 e dá outras providenciasNo publisher2020-03-04T12:57:28ZFileLEI MUNICIPAL 2.663/2018
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta da vacinação infantil no ato da matricula em creches e escolas das redes de ensino publico e privado do Município de Clevelândia e dá outras providenciasNo publisher2020-03-04T12:59:03ZFileLEI MUNICIPAL 2.662/2018
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Estabelece prioridade de atendimento, na forma em que menciona, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providênciasNo publisher2020-03-04T12:59:29ZFileLEI MUNICIPAL 2.661/2018
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Institui o projeto MINHA HORTA no Município de Clevelândia e da outras providências.
ALTERADA PELA LEI N° 2.804/2022No publisher2023-03-06T19:04:03ZFileLEI MUNICIPAL 2.660/2018
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Determina a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência motora nas praças e playground do Município de Clevelândia, e dá outras providências.No publisher2020-03-04T13:00:01ZFileLEI MUNICIPAL 2.659/2018
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Autoriza a instalação de um busto de bronze ou equivalente em logradouro público de Clevelândia – Paraná.No publisher2020-03-04T13:00:16ZFileLEI MUNICIPAL 2.658/2018
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Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de escolas e creches municipais instaladas no Município de Clevelândia e dá outras providências.No publisher2020-03-04T13:00:29ZFileLEI MUNICIPAL 2.657/2018
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Acrescenta parágrafo ao artigo 44, altera a redação do artigo 79, da Lei Municipal n° 2.067, de 04 de outubro de 2007, e dá outras providencias. ALTERADA 2683/2019No publisher2020-03-04T13:00:36ZFile