2020

por adm publicado 18/03/2020 08h18, última modificação 26/11/2020 10h14
Leis Municipais do ano de 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.720/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.721/2020

Altera o Anexo II da lei Municipal nº 2.713/2019, que Dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia –Paraná.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.722/2020

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EDETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2020, PARA O EXERCÍCIO DE 2020

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LEI MUNICIPAL N° 2.723/2020

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020

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LEI MUNICIPAL Nº 2.724/2020

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL Nº 2.725/2020

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020

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LEI MUNICIPAL Nº 2.726-2020

Sumula: Dispoe sobre a autorização de parcelamento simplificado de débitos previdenciários junto a Receita Federal e dá outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 2.727-2020

Altera a jornada do cargo público de provimento efetivo de Fisioterapeuta, da Administração Direta do Municipio de Clevelândia e dá outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 2.728-2020

Declara de Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAUDE DE CLEVELANDIA- Mantenedora do Hospital e Maternidade São Sebastião

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LEI MUNICIPAL Nº 2.729/2020

Autoriza a celebração de convenios com referente ao custeio de procedimentos medicos e hospitalares aos serviços de disponibilização de leitos e atendimentos a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de COVID-19 e dá outras providencias

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LEI MUNICIPAL nº 2.730/2020

Autoriza a outorga de incentivos fiscais e economicos, conforme preve a Lei Municipal nº 2.473/2013 a qual institui o Progra de Incentivos ao Desenvolvimento Economico e Social do Municipio de Clevelândia-PROGRIDE, para a empresa JOSUÉ C. GONZAGA E CIA LTDA-ME e dá outras providencias

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LEI MUNICIPAL nº 2.731/2020

Denomina Via Publica localizada no Bairro Almoxarifado de Rua MAURILIO PEDROSO

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LEI MUNICIPAL nº 2.732/2020

Nomina a Arena Multiuso de JUAREZ IRAJÁ PINHEIRO

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LEI MUNICIPAL Nº 2.733/2020

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CLEVELANDIA-PR, E ADOTA NORMAS PARA PUBLICAÇÃO

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LEI MUNICIPAL Nº 2.734/2020

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA-PR, PARA GESTÃO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 À 31 DE DEZEMBRO DE 2024

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LEI MUNICIPAL Nº 2.735/2020

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI MUNICIPAL n° 2.736/2020

Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2021 e dá outras providências.(PPA)

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LEI MUNICIPAL n° 2.737/2020

Dispõe sobre alteração da lei n°2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de de 2021 e dá outras providências.(PPA)

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LEI MUNICIPAL n° 2.737/2020

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2021 e dá outras providências.(LDO)

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LEI MUNICIPAL n° 2.738/2020

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Clevelândia, para o exercício de 2021, e dá outras providências.(LOA)

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LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2020

aLTERA A lEI cOMPLEMENTAR mUNICIPAL Nº 002, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

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Ações do documento