2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.720/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
LEI MUNICIPAL Nº 2.721/2020
Altera o Anexo II da lei Municipal nº 2.713/2019, que Dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia –Paraná.
LEI MUNICIPAL Nº 2.722/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EDETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2020, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
LEI MUNICIPAL N° 2.723/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.724/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.725/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.726-2020
Sumula: Dispoe sobre a autorização de parcelamento simplificado de débitos previdenciários junto a Receita Federal e dá outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 2.727-2020
Altera a jornada do cargo público de provimento efetivo de Fisioterapeuta, da Administração Direta do Municipio de Clevelândia e dá outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 2.728-2020
Declara de Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAUDE DE CLEVELANDIA- Mantenedora do Hospital e Maternidade São Sebastião
LEI MUNICIPAL Nº 2.729/2020
Autoriza a celebração de convenios com referente ao custeio de procedimentos medicos e hospitalares aos serviços de disponibilização de leitos e atendimentos a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de COVID-19 e dá outras providencias
LEI MUNICIPAL nº 2.730/2020
Autoriza a outorga de incentivos fiscais e economicos, conforme preve a Lei Municipal nº 2.473/2013 a qual institui o Progra de Incentivos ao Desenvolvimento Economico e Social do Municipio de Clevelândia-PROGRIDE, para a empresa JOSUÉ C. GONZAGA E CIA LTDA-ME e dá outras providencias
LEI MUNICIPAL nº 2.731/2020
Denomina Via Publica localizada no Bairro Almoxarifado de Rua MAURILIO PEDROSO
LEI MUNICIPAL Nº 2.733/2020
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CLEVELANDIA-PR, E ADOTA NORMAS PARA PUBLICAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.734/2020
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA-PR, PARA GESTÃO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 À 31 DE DEZEMBRO DE 2024
LEI MUNICIPAL Nº 2.735/2020
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL n° 2.736/2020
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2021 e dá outras providências.(PPA)
LEI MUNICIPAL n° 2.737/2020
Dispõe sobre alteração da lei n°2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de de 2021 e dá outras providências.(PPA)
LEI MUNICIPAL n° 2.737/2020
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2021 e dá outras providências.(LDO)
LEI MUNICIPAL n° 2.738/2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Clevelândia, para o exercício de 2021, e dá outras providências.(LOA)
LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2020
aLTERA A lEI cOMPLEMENTAR mUNICIPAL Nº 002, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
Lei Complementar nº 019-2020.pdf
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002-2009, que dispoe sobre o Codigo Tributário Municipal
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