2021
LEI MUNICIPAL 2.739/2021
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado para Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente FAMA
LEI MUNICIPAL Nº 2.740/2021
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO REF. AO CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM CASO SUSPEITO, CONFIRMADOS E MODERADOS DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 2.741/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, A ADQUIRIR VACINAS PARA IMUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 2.742/2021
DISCIPLINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS COM O MONITORAMENTO DE PESSOAS POSITIVADAS ATRAVES DA UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA PARA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO EM SUSPEITOS E POSITIVADOS DE COVID-19
LEI MUNICIPAL Nº 2.743/2021
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO PARA O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES NOS SERVIÇOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS E ATENDIMENTO A PACIENTES COM CASO SUSPEITO, CONFIRMADOS E MODERADOS DE COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENICAS
LEI MUNICIPAL Nº 2.744/2021
DISPOE SOBRE A READEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.745/2021
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CLEVELANDIA A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENSINO DO PARANÁ
LEI MUNICIPAL Nº 2.747/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ALTERAÇÕES POR ANULAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 25.328,10 ( VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS
LEI MUNICIPAL Nº 2.748/2021
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL OBJETO DA MATRICULA Nº 14.666, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ, CFME. ESPECIFICA
LEI MUNICIPAL Nº 2.749/2021
AUTORIZA A CONSTITUIR O COMITE MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A GESTÃO DOS RECURSOS E A QUALIDADE DO SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
LEI MUNICIPAL Nº 2.750/2021
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.513/2014 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
LEI MUNICIPAL Nº 2751-2021.pdf
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Alterada pelo Lei Mun. n° 2.788/2022
LEI MUNICIPAL Nº 2752/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTARTAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO, PRECEDIDO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
Lei Municipal nº 2.753-2021.pdf
CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO- GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Esta Lei foi revogada pelas Lei n° 2.814/23
Lei Municipal nº 2.754-2021.pdf
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 2.755- 2021.pdf
INSTITUI A CAMPANHA " COMPRAR EM CLEVELANDIA DÁ PREMIOS", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 2.756-2021.pdf
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 2757-2021.pdf
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE BEM IMOVEL, A EMPRESA CANELLO EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.753 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Obs: esta Lei foi revogada pela Lei n° 2.819/23
LEI MUNICIPAL Nº 2759-2021.pdf
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA,ESTADO DO PARANA, PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 Obs. Esta Lei foi alterada pela Lei n° 2.845/23
LEI MUNICIPAL Nº 2760-2021.pdf
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2022, E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANUAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 2761-2021.pdf
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA PARA O EXERCICIO DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2762-2021.pdf
DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CLEVELANDIA, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇOES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 2763-2021.pdf
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 2764-2021.pdf
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTISSIMO SENHOR JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
LEI MUNICIPAL Nº 2765-2021.pdf
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORARIA A EXCELENTISSIMA SENHORA FABIANE PIERUCCINI
LEI MUNICIPAL Nº 2766-2021.pdf
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA DE PRAÇA LIONS CLUBE
LEI MUNICIPAL Nº 2767-2021.pdf
NOMINA EDIFICIO DO PROGRAMA DE SUADE DA FAMILIA- PSF DE THEREZINHA MARIA PACHECO
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