Lei Orgânica Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 2.722-2020.pdf
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2020, PARA O EXERCICIO DE 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.729-2020.pdf
Autoriza a celebração de convenio referente ao custeio de procedimentos medicos e hospitalares nos serviços de disponibilização de leitos e atendimentos a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de COVID-19 e da outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 2.726-2020.pdf
Dispoe sobre a autorização de parcelamento simplificado de debitos previdenciários junto a Receita Federal e dá outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 2.727-2020.pdf
Altera a jornada do cargo publico de provimento efetivo de Fisioterapeuta da Administração Direta do Municipio de Clevelândia e dá outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 2.728-2020.pdf
Declara de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAUDE de Clevelândia, mantenedora do Hospital e Maternidade São Sebastião
Ações do documento