Projetos de Leis

PROJETO DE LEI N° 002-2023-.pdf

por Câmara — última modificação 24/08/2023 10h13

Revoga a Lei Municipal n° 2.803/2022, de 22 de novembro de 2022

PDF document icon PROJETO DE LEI N° 002-2023-.pdf — Documento PDF, 1.52 MB (1592853 bytes)

Projeto de Lei n° 001-2023.pdf

por Câmara — última modificação 24/08/2023 10h39

Acrescenta o art. 11-A, Altera o Parágrafo 9° do Art.30 da Lei Municipal n° 2.607/2007. OBS: PROJETO DE LEI RETIRADO DE PAUTA PELO EXECUTIVO.

PDF document icon Projeto de Lei n° 001-2023.pdf — Documento PDF, 433 KB (443639 bytes)

PROJETO DE LEI N° 003-2023.pdf

por Câmara — última modificação 24/08/2023 10h54

Dispõe sobre a criação do Centro de Inovação e Tecnologia do Municipio de Clevelândia-Pr

PDF document icon PROJETO DE LEI N° 003-2023.pdf — Documento PDF, 1.31 MB (1369185 bytes)

PROJETO DE LEI N° 004-2023.pdf

por Câmara — última modificação 24/08/2023 11h00

Revoga a Lei Municipal n° 2.753/2021 de 28 de Outubro de 2021

PDF document icon PROJETO DE LEI N° 004-2023.pdf — Documento PDF, 1.55 MB (1623738 bytes)

PROJETO DE LEI N° 005-2023.pdf

por Câmara — última modificação 24/08/2023 11h21

Altera a Redação dos Art 9°,11,20,23,26 e 40 da Lei Municipal n° 2.692/2019, que trata do zoneamento de uso e ocupação do solo cria o parágrafo único do art.19 e os art. 20-A, 26-B e 26-C

PDF document icon PROJETO DE LEI N° 005-2023.pdf — Documento PDF, 3.01 MB (3157366 bytes)

PROJETO DE LEI N° 006-2023.pdf

por Câmara — última modificação 24/08/2023 11h29

Revoga os parágrafos 3°,4° do art 8°, o inciso XI do art. 15, o art 16 e o Inciso III do art. 69, e altera o art 2°, o parágrafo 9° do art 30, todos da Lei municipal n° 2.683/2019

PDF document icon PROJETO DE LEI N° 006-2023.pdf — Documento PDF, 1.54 MB (1616060 bytes)

PROJETO DE LEI N° 007-2023.pdf

por Câmara — última modificação 24/08/2023 11h34

Revoga a Lei Municipal n° 2.757/2021 de 03 de dezembro de 2021

PDF document icon PROJETO DE LEI N° 007-2023.pdf — Documento PDF, 1013 KB (1037416 bytes)

PROJETO DE LEI N° 008-2023.pdf

por Câmara — última modificação 24/08/2023 11h45

Dispõe sobre a alteração da Casa Lar Vó Julia em Unidade Municipal de Acolhimento Institucional -estruturada na modalidade abrigo e dá outras providencias.

PDF document icon PROJETO DE LEI N° 008-2023.pdf — Documento PDF, 1.47 MB (1537243 bytes)

PROJETO DE LEI N° 009-2023.pdf

por Câmara — última modificação 24/08/2023 11h56

Revoga a Lei municipal 1.646/2000 e dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de Produtos de origem animal ( SIM/POA) no município de Clevelândia, e dá outras providencias.

PDF document icon PROJETO DE LEI N° 009-2023.pdf — Documento PDF, 2.69 MB (2825633 bytes)

PROJETO DE LEI N° 010-2023.pdf

por Câmara — última modificação 24/08/2023 12h07

Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de saúde .

PDF document icon PROJETO DE LEI N° 010-2023.pdf — Documento PDF, 1.48 MB (1550264 bytes)

PROJETO DE LEI N° 011-2023.pdf

por Câmara — última modificação 25/08/2023 09h22

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de pessoa com deficiência e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência- FMDPD, e dá outras providências

PDF document icon PROJETO DE LEI N° 011-2023.pdf — Documento PDF, 4.18 MB (4387922 bytes)

PROJETO DE LEI n° 012-2023.pdf

por Câmara — última modificação 25/08/2023 09h33

Revoga o art. 6° da Lei Municipal n° 2.818/2023 e inclui o art. n° 20-A na Lei Municipal n° 2.692/2019

PDF document icon PROJETO DE LEI n° 012-2023.pdf — Documento PDF, 1.50 MB (1574595 bytes)

PROJETO DE LEI N° 013-2023.pdf

por Câmara — última modificação 25/08/2023 09h45

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de teste seletivo simplificado

PDF document icon PROJETO DE LEI N° 013-2023.pdf — Documento PDF, 3.23 MB (3385585 bytes)

PROJETO DE LEI N° 0115-2023.pdf

por Câmara — última modificação 25/08/2023 10h15

Dá publicidade aos termos de Regularização Fundiária com base no Provimento conjunto de n° 92/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Clevelândia, nos termos do Programa Moradia Legal

PDF document icon PROJETO DE LEI N° 0115-2023.pdf — Documento PDF, 2.06 MB (2156919 bytes)