2016

por Câmara publicado 16/03/2020 16h39, última modificação 16/03/2020 16h39
Resoluções do ano de 2016

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 07/2017

Altera redação do artigo 82 da Resolução nº 001/2010.

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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2016

Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC na Câmara Municipal de Clevelândia Estado do Paraná, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011.

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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 05/2016

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Clevelândia para a Legislatura de 1º de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020, e da outras providencias.

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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2016

Aprova as Contas do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, relativas ao Exercício Financeira de 2014.

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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2016

Altera a Resolução Legislativa 09/2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Clevelândia, pertinente a criação de Grupo Funcional Básico, alterando os anexos I e II. OBS: REVOGADA ATRAVES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.714 DE 20/12/2019

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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2016

Altera a Resolução Legislativa 08/2014, que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia - PR, pertinente a criação do cargo de Zelador. OBS: REVOGA ATRAVES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.713/19 DE 20/12/2019

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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2016

Altera a Resolução Legislativa 08/2014, que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia - PR, pertinente a criação do cargo de Assessor Jurídico. OBS: REVOGADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.713 DE 20/12/2019

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