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LEI MUNICIPAL N° 2.858-2024.pdf
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20/06/2024 10h41
ACRESCE O INCISO I-A AO ART. 5° E AP ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.689/19, QUE TRATA SOBRE AS DIRETRIZES DO ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PMD DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2024
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.859-2024.pdf
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20/06/2024 10h48
ACRESCE A SEÇÃO V-A, AO CAPÍTULO V, DA LEI MUNICIPAL N° 2.691/2019 QUE DIPOE SOBRE O CÓDIFO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CLEVELÃNDIA, ONDE SERÃO CRIADOS OS ARTIGOS 97-A; 97-B; 97-C;, 97-D; 97-E e 97-F, BEM COMO, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.857-2024.pdf
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20/06/2024 14h49
ALTERA A REDAÇÃO DO S 10, ART. 30 DA LEI MUNICIPAL NO. 2.687/19, QUE TRATA SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DA SEDE E NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA; A REDAÇÃO DO ANEXO QUE TRATA DA DESCRIÇÃO DA SEDE URBANA; ALTERA O MAPA DO PERÍMETRO URBANO, BEM COMO, INSERE O MAPA DO MACROZONEAMENTO MUNICIPAL.
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Leis Ordinárias
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Registro de Normas (via SAPL)
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publicado
24/06/2024
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Legislação Municipal
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ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA -2024.pdf
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25/06/2024 08h57
ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA - 2024
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Sessões Ordinárias
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PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINARIA- 24-06.pdf
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27/06/2024 13h58
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Pauta da Sessão
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Portal do Cidadão
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publicado
17/08/2023
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17/08/2023 12h56
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ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
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por Câmara
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28/11/2023 12h10
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
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Sessões Ordinárias
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ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
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por Câmara
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05/12/2023 09h15
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
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Sessões Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.836-2023.pdf
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01/12/2023 12h43
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS CLEVELÂNDIA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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