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LEI MUNICIPAL N° 2.107/2007
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h42
Institui o código de obras do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2007
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LEI MUNICIPAL N° 2.106/2007
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h42
Dispõe sobre o código de posturas do Município de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2007
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LEI MUNICIPAL N° 2.105/2007
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h42
Dispõe sobre diretrizes de arruamento para implementação do sistema viário básico, constante do plano diretor municipal - PDM de Clevelândia e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2007
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LEI MUNICIPAL N° 2.104/2007
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h42
Dispõe sobre parcelamento do solo para fins urbanos do município de Clevelândia e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2007
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PLANO DIRETOR
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h43
INSTITUI AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM - CLEVELÂNDIA, NOS TERMOS QUE DISPÕEM O ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESTATUTO DA CIDADE – LEI FEDERAL Nº 10.257/01, A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N°2.686/2019
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Legislação
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Legislação Municipal
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2007
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LEI MUNICIPAL N° 2.103/2007
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h44
Institui as diretrizes do plano diretor municipal - PDM - Clevelândia, nos termos que dispõe o artigo 182 da Constituição Federal, o Estatuto da Cidade - Lei Federal n° 10.257/2001, a Lei Orgânica e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2007
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LEI MUNICIPAL N° 2.102/2007
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h44
Abre Credito Adicional Especial no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2007 no valor de R$ 2.967,68 (Dois Mil Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos).
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Legislação
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Legislação Municipal
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2007
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LEI MUNICIPAL N° 2.101/2007
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h44
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para o execício de 2007 no valor de R$ 189.000,00 (Cento e Oitenta e Nove Mil Reais).
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2007
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LEI MUNICIPAL N° 2.100/2007
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h45
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2007 no valor de R$ 71.000,00 (Setenta e Um Mil Reais).
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Legislação
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Legislação Municipal
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2007
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LEI MUNICIPAL N° 2.099/2007
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por Câmara
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última modificação
16/03/2020 10h45
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e da outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal
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2007
