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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.098/2007
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h45
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente - APADEFIC e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.097/2007
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h46
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária 2008 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.096/2007
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h46
Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual 2006-2009 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.095/2007
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h46
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o Exercício financeiro de 2008.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.094/2007
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h47
Dispõe sobre o uso de Herbicidas Hormonais, no Município de Clevelândia, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.093/2007
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h48
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2007 no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.092/2007
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h48
Abre Credito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2007 no valor de R$ 9.534,14 (Nove Mil Quinhentos e Trinta e Quatro Mil Reais e Quatorze centavos).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.091/2007
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h48
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder descontos no pagamento do IPTU, relativo ao execício de 2007
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.090/2007
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h49
Altera o inciso I do artigo 30 e anexo I da Lei n° 1.614/1999, de 21 de Outubro de 1999.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.089/2007
por Câmara última modificação 16/03/2020 10h49
Altera a Lei Municipal n° 1.614/1999 criando cargos e ampliando o número de vagas e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007