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LEI MUNICIPAL 2.724-2020.pdf
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por Câmara
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última modificação
18/05/2020 09h01
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI MUNICIPAL 2.725-2020.pdf
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por Câmara
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última modificação
18/05/2020 09h04
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA DE CLEVELANDIA, PARA O EXERCICIO DE 2020
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DECRETO Nº 05-2020.pdf
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por Câmara
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última modificação
18/05/2020 09h17
DISPOE SOBRE DESCONTO A SER EFETUADO NA FOLHA DE PAGAMENTO DE SUBSIDIOS DE VEREADORES REF. AO MES DE ABRIL-2020
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DECRETO Nº 05-2020.pdf
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por Câmara
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última modificação
18/05/2020 09h23
DISPOE SOBRE DESCONTO A SER EFETUADO NA FOLHA DE PAGAMENTO DE SUBSIDIOS DE VEREADORES REF. AO MES DE ABRIL 2020
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ATA DA DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
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por Câmara
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última modificação
20/05/2020 08h39
ATA DA DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA
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2001
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por Câmara
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publicado
02/06/2020
Leis Municipais ano de 2001
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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LEI MUNICIPAL N° 1744/2001
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por Câmara
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última modificação
02/06/2020 09h09
Dispõe sobre a gratuidade de acesso e uso de Sanitários instalados em locais de domínio público
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2001
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LEI MUNICIPAL N° 1743/2001- Alterada pela Lei nº 2.581/2016
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por Câmara
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última modificação
19/11/2021 11h43
Regulamenta a Declaração de Utilidade Pública no Município de Clevelândia
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2001
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LEI MUNICIPAL N° 1742/2001
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por Câmara
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última modificação
02/06/2020 09h09
Dispõe sobre a concessão administrativa de parcelamento de débitos tributários e dá outras providências
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2001
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LEI MUNICIPAL N° 1741/2001
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por Câmara
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última modificação
02/06/2020 09h09
Declara área de urbanização especifica, imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural e dá outras providências
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2001
