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LEI MUNICIPAL Nº 2.673/2018
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 09h50
Revoga a Lei Municipal nº 2.354/2011 de 12 de julho de 2011 e dá outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal
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2018
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LEI MUNICIPAL Nº 2.672/2018
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 09h50
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Legislação Municipal
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2018
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LEI MUNICIPAL 2.671/2018
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 09h51
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.356/2011, QUE CEDEU TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANA CLAUDIA PAIM MULLER
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Legislação Municipal
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2018
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LEI MUNICIPAL 2.670/2018
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 09h52
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.157/2008, QUE CEDEU TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A EMPRESA ELISANDRA ANDREIA SOARES MACIEL
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Legislação
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Legislação Municipal
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2018
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LEI MUNICIPAL 2.669/2018
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 09h52
Revoga a Lei Municipal nº 2.357/2011, que cedeu terreno de propriedade do Município a Empresa LUCIANA DE FATIMA NOGUEIRA
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Legislação
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Legislação Municipal
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2018
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LEI MUNICIPAL Nº 2.668/2018
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 09h53
Revoga a Lei Municipal nº 2.160/2008, que cedeu terreno de propriedade do Município a Empresa PUMA Industria e Comercio de Laminados - ME
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Legislação
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Legislação Municipal
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2018
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LEI MUNICIPAL Nº 2.666/2018
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 09h56
ispõe sobre alteração da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2019 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2018
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LEI MUNICIPAL Nº 2665/2018
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 09h57
Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2019 e dá outras providencias
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Legislação Municipal
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2018
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LEI MUNICIPAL 2.664/2018
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 09h57
Dispoe sobre alterações da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2019 e dá outras providencias
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Legislação Municipal
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2018
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LEI MUNICIPAL 2.663/2018
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por Câmara
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última modificação
04/03/2020 09h59
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta da vacinação infantil no ato da matricula em creches e escolas das redes de ensino publico e privado do Município de Clevelândia e dá outras providencias
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Legislação Municipal
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2018
