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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.409/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h05
Cria Nova Tabela de Vencimentos para os Servidores Públicos Municipais e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.408/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h05
Cria nova tabela de vencimentos para o Magistério público municipal e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.407/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h05
Fixa valores para as diárias do Executivo, Legislativo, funcionários e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.406/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h06
Institui obrigatoriedade à médicos e odontólogos da rede municipal de saude e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.405/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h06
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.404/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h06
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de Crédito com Banco do Estado do Paraná S.A., através de linha de Crédito "Pró-Município" por antecipação da Receita e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.403/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h07
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, para o exercício de 1995 e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.402/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h07
Autoriza o Executivo Municipal a construir passeio público e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.401/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h07
Autoriza o Executivo Municipal a conceder alimento as famílias carentes e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.400/1994- Revogada pela Lei nº 2.672/2018
por Câmara — última modificação 19/11/2021 12h15
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Adicional de Insalubridade a Servidores Municipais e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
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