-
LEI MUNICIPAL Nº 1.300/1992
-
por Câmara
—
última modificação
15/10/2020 07h57
LEI MUNICIPAL Nº 1.300/1992
Autoriza o Executivo Municipal a ceder pelo regime de Comodato, o prédio localizado à Rua Dr. Francisco Beltrão, aos fundos do Paço Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1992
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.299/1992
-
por Câmara
—
última modificação
15/10/2020 07h57
Equipara os proventos recebidos pelos servidores públicos Municipais aposentados, com os salários dos servidores em atividades.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1992
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.298/1992
-
por Câmara
—
última modificação
15/10/2020 07h57
Revoga em todos os seus artigos e disposições a Lei nº 1.253/1991 e da outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1992
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.297/1992
-
por Câmara
—
última modificação
15/10/2020 07h58
Revoga o "caput" do Artigo terceiro da Lei 1.209/1989, dando-lhe nova redação, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1992
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.296/1992
-
por Câmara
—
última modificação
15/10/2020 07h58
Declara de utilidade Pública, o Grupo Profecia de Teatro Amador de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1992
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1992
-
por Câmara
—
última modificação
15/10/2020 07h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de numerário para APRAB e APRUPAL.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1992
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.293/1992
-
por Câmara
—
última modificação
15/10/2020 07h58
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimento para o triênio de 1993/1995
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1992
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.292/1992
-
por Câmara
—
última modificação
15/10/2020 07h59
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1992
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.291/1992
-
por Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h02
Fixa os valores dos
vencimentos dos
integrantes do Magistério
Municipal e dá outras
providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1992
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.290/1992
-
por Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h03
Da a rua sem denominação localizada no Loteamento Friezen, próximo a PRT, 280, a denominação de PEDRO FRIEZEN.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1992
