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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.167/1988
por Câmara última modificação 15/10/2020 13h52
Altera o Artigo 2º (segundo) da Lei Municipal nº 1.133/1987, de 14 de abril de 1987
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.166/1988
por Câmara última modificação 15/10/2020 13h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar os vencimentos dos servidores Municipais, Estatutários, Inativos e Pensionistas e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.165/1988
por Câmara última modificação 15/10/2020 13h53
Denomina Escola Municipal localizada no Projeto Serrano Baixo.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.164/1988
por Câmara última modificação 15/10/2020 13h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um Ponto de táxi e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.163/1988
por Câmara última modificação 15/10/2020 13h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria do Estado das Finanças e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.162/1988
por Câmara última modificação 15/10/2020 13h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Transferência de numerário a Instituições privadas do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.161/1988
por Câmara última modificação 15/10/2020 13h54
Altera os Artigos 3º e 7º da Lei Municipal nº 961/1982 de 15 de Abril de 1982, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.734/2020
por Câmara última modificação 26/11/2020 11h25
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA-PR, PARA GESTÃO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 À 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.735/2020
por Câmara última modificação 26/11/2020 11h25
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
1987
por Câmara publicado 10/11/2020
Leis Municipais de 1987.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal