-
LEI MUNICIPAL Nº 1.101/1986
-
por Câmara
—
última modificação
11/11/2020 10h19
Estabelece normas para ressarcimento de despesas oriundas de danos causados por servidores Municipais e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1986
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.100/1986
-
por Câmara
—
última modificação
11/11/2020 10h19
Estabelece valores para as Diárias e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1986
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.099/1986
-
por Câmara
—
última modificação
11/11/2020 10h19
Aumenta o numero de vagas do quadro de pessoal criado pela Lei 1.079 de 20 de Maio de 1985, eleva vencimentos, cria novos cargos e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1986
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.098/1986
-
por Câmara
—
última modificação
11/11/2020 10h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir e alienar casas populares e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1986
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.097/1986
-
por Câmara
—
última modificação
11/11/2020 10h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar materiais de Construção a Entidade ideais e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1986
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.096/1986
-
por Câmara
—
última modificação
11/11/2020 10h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar um Equipamento Permanente de Natureza Industrial.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1986
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.095/1986
-
por Câmara
—
última modificação
11/11/2020 10h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para instalação de indústria no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1986
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.094/1986
-
por Câmara
—
última modificação
11/11/2020 10h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um terreno rural no interior deste Município.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1986
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.093/1986
-
por Câmara
—
última modificação
11/11/2020 10h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação dois terrenos rurais neste Município.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1986
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.092/1986
-
por Câmara
—
última modificação
11/11/2020 10h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder redução transitória sobre os valores da Taxa de Iluminação Pública
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1986
