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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.005/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h15
Denomina o novo prédio, Escola do Povoado São Roque e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.004/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Carta de Data.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.003/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h27
Autoriza o Executivo Municipal a indenizar área faltante em terreno vendido pela municipalidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.002/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h27
Altera para 60% (sessenta por cento) o limite de valores para créditos suplementares do orçamento de 1982.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.001/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h27
Autoriza a doação de 50m³, de pedra britada para a Capela São José do Palmital.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.000/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno para construção do aeroporto municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 999/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar os proprietários de terrenos usados para fins públicos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 998/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h28
Concede aumento de 80% (oitenta por cento) a Inativos, Pensionista e Servidores Municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 997/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h28
Determina a largura da faixa de rolamento nas estradas municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 996/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer convênio com o Automóvel Clube de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
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