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DECRETO Nº 01/2006
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por Câmara
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última modificação
17/03/2020 15h08
Concede licença ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
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Decretos Legislativos
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2006
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DECRETO Nº 03/2016
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por Câmara
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última modificação
17/03/2020 15h08
Autoriza recomposição/reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná.
Localizado em
Legislação
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Decretos Legislativos
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2016
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2005
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por Câmara
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publicado
09/12/2020
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última modificação
09/12/2020 09h29
Decretos Legislativos de 2005.
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Legislação
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Decretos Legislativos
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DECRETO Nº 02/2005
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por Câmara
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última modificação
17/03/2020 15h09
Aprova as contas do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2002.
Localizado em
Legislação
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Decretos Legislativos
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2005
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DECRETO Nº 01/2005
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por Câmara
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última modificação
17/03/2020 15h09
Aceita o Veto Integral ao projeto de Lei nº 09/2005, de autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
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Decretos Legislativos
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2005
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2021
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por Câmara
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publicado
07/01/2021
Decretos Legislativos de 2021.
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Legislação
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Decretos Legislativos
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LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2020
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por Câmara
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última modificação
16/12/2020 11h22
aLTERA A lEI cOMPLEMENTAR mUNICIPAL Nº 002, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
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Legislação
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Legislação Municipal
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2020
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Cerimônia de posse dos 09 vereadores eleitos e da nova Prefeita, Rafaela Losi.
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por Câmara
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publicado
09/12/2020
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Decreto n° 009/2020
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por Câmara
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última modificação
16/12/2020 11h19
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Poder Legislativo Municipal de Clevelândia para o Exercício 2020.
Localizado em
Legislação
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Decretos Legislativos
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2020
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Plenário
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por Câmara
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última modificação
11/07/2023 10h37