-
LEI MUNICIPAL N° 1.945/2005
-
por Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h18
Dispõe sobre serviços de Transporte Escolar e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005
-
LEI MUNICIPAL N° 1.944/2005
-
por Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h18
Dispõe sobre a proibição do uso de palavras inerentes à Língua Portuguesa.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005
-
LEI MUNICIPAL N° 1.943/2005
-
por Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h18
Disciplina a Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis por Agentes Ambientais no Perímetro Urbano e Rural da Cidade de Clevelândia, Estado do Paraná.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005
-
LEI MUNICIPAL N° 1.942/2005
-
por Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h20
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Majoração nos subsídios pagos aos Conselheiros Tutelares.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005
-
LEI MUNICIPAL N° 1.941/2005
-
por Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h21
Autoriza o Executivo Municipal a construir unidades habitacionais à pessoas reconhecidamente carentes residentes neste município.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005
-
LEI MUNICIPAL N° 1.940/2005
-
por Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h21
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.939/2005
-
por Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h21
Abre Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.938/2005
-
por Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h22
Abre Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.937/2005
-
por Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h22
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Clevelândia, para o Exercício de 2005.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.936/2005
-
por Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h22
Altera dispositivos das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal n° 1.891 de 02 de Julho de 2004 para o exercício de 2005 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005
