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LEI MUNICIPAL Nº 1.827/2003
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 14h56
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação financeira com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2003
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LEI MUNICIPAL Nº 1.826/2003
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 14h56
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social PSH, conforme a Legislação em vigor.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2003
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LEI MUNICIPAL Nº 1.825/2003
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 14h56
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com a EMATER - PARANÁ e dá outras providências
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2003
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LEI MUNICIPAL Nº 1.824/2003
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 14h56
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Combate a Desnutrição e Proteção Materno Infantil.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2003
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2002
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por Câmara
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publicado
20/03/2020
Leis Municipais de 2002
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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LEI MUNICIPAL Nº 1.823/2002
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 15h00
Institui no município de Clevelândia a Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.822/2002
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 15h00
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.821/2002
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 15h00
Denomina de São Joaquim, logradouro desta Cidade
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.820/2002
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 15h00
Denomina de Mato Grosso, logradouro desta Cidade.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.819/2002
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 15h00
Altera a Lei nº 1.737/2001 de 06 de Dezembro de 2001 que dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2002
