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LEI MUNICIPAL Nº 1.796/2002
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 15h19
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro para construção de silo visando ampliação de indústria.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.795/2002
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 15h19
Revoga a Lei nº 1.512/1997 e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.794/2002
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 15h53
Dispõe sobre a criação do CONSELHO PARA A POLÍTICA HABITACIONAL do Município de Clevelândia e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2002
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LEI MUNICIPAL N° 1.793/2002
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 15h20
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de equipamentos próprios para Agro Indústria em regime de comodato.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.792/2002
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 15h20
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.791/2002
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 15h24
Denomina Ruas do loteamento Goitacá da Cidade de Clevelândia - Pr.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.790/2002
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 15h24
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de prédio público para instalação de micro industria de alimentos.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.789/2002
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 15h25
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Lar São Vicente de Paula e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.788/2002
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 15h25
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o Exercício financeiro de 2003 e da outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2002
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LEI MUNICIPAL Nº 1.787/2002
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por Câmara
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última modificação
20/03/2020 15h25
Autoriza o Executivo municipal a firmar Convênio com o Instituto do Seguro Social, para Instalação de Unidade de Atendimento Cidade.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2002
