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PORTARIA N° 005-2023
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por Câmara
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última modificação
10/01/2024 12h43
Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Legislativo, com o objetivo de aplicar mecanismo de ajuste fiscal conforme Art. 167-A da Constituição Federal.
Localizado em
Legislação
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Portarias
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2023
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LEI MUNICIPAL N° 2.860-2024.pdf
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por Câmara
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última modificação
11/07/2024 10h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR LOTE DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL
Localizado em
Legislação
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2024
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.861-2024.pdf
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por Câmara
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última modificação
11/07/2024 10h35
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Legislação
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2024
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.862-2024.pdf
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por Câmara
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última modificação
11/07/2024 10h39
ALTERA O INCISO II DO §3° DO ART.1° E 2° DO ART 7° DA LEI MUNICIPAL N° 2.475/2013, QUE DISPOE SOBRE INSTITUIR REGRAS, CRITÉRIOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação
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2024
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Leis Ordinárias
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ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA 2024.pdf
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por Câmara
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última modificação
12/07/2024 13h38
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Sessões Ordinárias
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024.pdf
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por Câmara
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última modificação
19/07/2024 09h47
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Sessões Extraordinárias
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Dispensa de Licitação 05/2024
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por Câmara
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publicado
24/07/2024
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última modificação
24/07/2024 14h42
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE JARDINAGEM
Localizado em
Transparência
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Avisos de Interesse de Compras
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE JARDINAGEM
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por Câmara
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publicado
24/07/2024
Localizado em
Transparência
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Avisos de Interesse de Compras
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Dispensa de Licitação 05/2024
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LEI MUNICIPAL N° 2.863-2024.pdf
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por Câmara
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última modificação
30/07/2024 09h13
dispõe sobre a denominação da Praça localizada na rua Sete de Setembro entre as ruas Duque de Caxias e Tiradentes, no Bairro Clarte, com área total de 3.600 metros quadrados e dá outras providencias.
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Legislação
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2024
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.864-2024.pdf
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por Câmara
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última modificação
30/07/2024 09h18
cria o programa habitacional municipal-morar bem em clevelandia-autoriza o Poder Executivo a construir casas atraves de projeto padrão do municipio utilizando -se de módulo unifamiliar em concreto pré-fabricados à familias carentes em situação emergencial de natureza habitacional, Cris a Comissão de avaliação do Programa Habitacional municipal, e da outras providencias.
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Leis Ordinárias
