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ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
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por Câmara
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última modificação
24/10/2023 09h53
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA- 2023
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Sessões Ordinárias
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ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
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por Câmara
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última modificação
24/10/2023 09h54
ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA- 2023
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Sessões Extraordinárias
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ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
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por Câmara
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última modificação
31/10/2023 13h02
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA - 2023
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Sessões Ordinárias
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2022
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por Câmara
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publicado
22/02/2022
Leis Municipais do ano de 2022.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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PORTARIA N° 005-2023
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por Câmara
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última modificação
10/01/2024 12h43
Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Legislativo, com o objetivo de aplicar mecanismo de ajuste fiscal conforme Art. 167-A da Constituição Federal.
Localizado em
Legislação
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Portarias
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2023
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LEI MUNICIPAL N° 2.860-2024.pdf
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por Câmara
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última modificação
11/07/2024 10h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR LOTE DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL
Localizado em
Legislação
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2024
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.861-2024.pdf
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por Câmara
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última modificação
11/07/2024 10h35
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação
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2024
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.862-2024.pdf
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por Câmara
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última modificação
11/07/2024 10h39
ALTERA O INCISO II DO §3° DO ART.1° E 2° DO ART 7° DA LEI MUNICIPAL N° 2.475/2013, QUE DISPOE SOBRE INSTITUIR REGRAS, CRITÉRIOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
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2024
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Leis Ordinárias
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ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA 2024.pdf
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por Câmara
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última modificação
12/07/2024 13h38
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Sessões Ordinárias
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024.pdf
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por Câmara
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última modificação
19/07/2024 09h47
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Sessões Extraordinárias
