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LEI MUNICIPAL Nº 2.561/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial por anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o exercício de 2016.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.560/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h20
Cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança Pública, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.559/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h20
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FAMA de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2016
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LEI MUNICIPAL N° 2.558/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.557/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h20
Inclui novos valores no anexo I, do atr. 3º, da Lei Municipal nº 2.454/2013, de 28 de Janeiro de 2013.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.556/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.555/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo e o Legislativo Municipal a conceder reajuste salarial aos respectivos agentes públicos.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.554/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o exercício de 2016.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.553/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o execício de 2016.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2016
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LEI MUNICIPAL Nº 2.590/2016
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 14h20
Altera o Anexo IV, mapa do Zoneamento da área urbana, do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal nº 2.108/2007.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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2016
