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LEI MUNICIPAL Nº 2.517/2014
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 15h07
Autoriza o Poder Executivo a modificar o art. 2º, I e II, da Lei Municipal nº 2.500/2014, o qual dispõe sobre os cargos de Técnico Bucal de Saúde e Auxiliar de Saúde Bucal.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2014
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LEI MUNICIPAL Nº 2.516/2014
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 15h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o art. 2º, I e II da Lei Municipal nº 2.483/2013 o qual dispõe sobre os cargos referente ao Teste Seletivo de Agente da Dengue e Agente Comunitário de Saúde e dá outras providencias
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Legislação
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Legislação Municipal
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2014
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LEI MUNICIPAL Nº 2.515/2014
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 15h07
Cria a programa 12 (doze) notas no Município de Clevelândia e dá outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2014
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LEI MUNICIPAL Nº 2.514/2014
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 15h08
Altera os art. 27, 30 e 55 da Lei Municipal nº 2.067/2007, para dispor sobre o Conselho Tutelar e dá outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2014
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LEI MUNICIPAL Nº 2.513/2014
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 15h08
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Parque Ambiental Municipal e dá outras providências.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2014
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LEI MUNICIPAL Nº 2.512/2014
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 15h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2014
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LEI MUNICIPAL Nº 2.511/2014
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 15h08
Autoriza a doação de imóvel para o Poder Legislativo do Município de Clevelândia.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2014
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LEI MUNICIPAL Nº 2.510/2014
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 15h09
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bens considerados inservíveis para o município.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2014
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LEI MUNICIPAL Nº 2.509/2014
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 15h14
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e dá outras providências.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2014
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LEI MUNICIPAL Nº 2.508/2014
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por Câmara
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última modificação
11/03/2020 15h14
Modifica o art. 5º e os parágrafos da lei Municipal nº 2.122/2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
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Legislação
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Legislação Municipal
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2014
