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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.489/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h07
Aprova o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2014 a 2017, conforme especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.488/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal .
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.487/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h14
Dispõe sobre a instituição da Função de Confiança de Coordenação da Unidade de Controle Interno UCI, as respectivas atribuições e remuneração.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.486/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel, pertencente ao Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.485/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regularização e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.484/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h17
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.483/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.482/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo do Programa Jovem Aprendiz
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.481/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h18
Institui Programa LAR LEGAL com o objetivo de promover a regularização fundiária em áreas públicas, em regiões classificadas como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.480/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h18
Autoriza sobre a anuência do município no processo de instalação das Pequenas Centrais Hidrelétricas ( PCHs) e de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
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